A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza, nos dias 21 e 22 de fevereiro, o 3º Encontro Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Saúde”, no auditório principal da ESDP, em Campo Grande.
O evento, que é destinado a membros das Defensorias de todo o país, reunirá palestrantes para debater a atuação dos defensores e defensoras para aprimorar o atendimento na área da saúde.
Conheça os palestrantes
Prof. e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Arnaldo Hossepian, que ministrará “A judicialização da saúde sob a perspectiva do CNJ”:
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) – 2004. Especialista em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) – 1988. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1987. Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), desde 2001. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2015-2017. Membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça - 2014/2015. Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas na estão do Procurador-Geral de Justiça Marcio Fernando Elias Rosa - 2012 a 2015. Ex Secretário-Adjunto da Secretaria de Segurança Pública em São Paulo. Ex Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça - 2010/2011. Integrante da assessoria do Procurador-Geral de Justiça Fernando Grella Vieira - 2011/2012. Procurador de Justiça – 2009. Integrante da assessoria do Procurador-Geral de Justiça Fernando Grella Vieira - 2009/2010. Integrante da assessoria do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Rodrigo César Rebello Pinho - 2004-2007. Livros publicados: A invasão incondicional da Lei Penal e o Direito Administrativo sancionador como mecanismo de legitimação e controle do poder punitivo do estado. in: Direito Administrativo sancionador. São Paulo: quartier latin, 2014. Persecução Penal - A Justiça Restaurativa como forma de solução de conflitos decorrentes de práticas de crimes. in: mediação - medidas alternativas para resolução de conflitos criminais. São Paulo: quartier latin, 2013.
Prof. Dra. Elida Graziane Pinto, que ministrará a palestra “Financiamento do SUS”:
Doutorado em Direito pela UFMG (2006) e pós-doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EBAPE/FGV (2010). Graduação em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2001). Foi Professora de Direito Administrativo e Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFMG e servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Professora Adjunta de Direito Administrativo do UNIFEMM e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento de direitos fundamentais, orçamento público, políticas públicas, dívida pública e controle da Administração Pública. É autora dos livros "Financiamento de direitos fundamentais: políticas públicas vinculadas, estabilização monetária e conflito distributivo no orçamento da União do pós-Plano Real" e "Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional".
Prof. Dr. Ramiro Nobrega Sant’Ana, que debaterá “O STF e a definição dos precedentes para a judicialização da saúde”, na mesa redonda:
Doutor em Direito, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2017). Visiting Researcher, Harvard Law School (2017). Vencedor do Prêmio Capes de Tese 2018 pela melhor Tese de Direito defendida no ano de 2017 (A Judicialização como Instrumento de Acesso à Saúde: propostas de enfrentamento da Injustiça na saúde pública). Pós-Doutoramento, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ, 2018-atual). Mestre em Direito, Universidade de Brasília - UnB (2009). Graduado em Direito, UnB (2005). Defensor Público do Distrito Federal desde 2011. Membro do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (desde 2016). Professor da Graduação e Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2018). Professor da Graduação em Direito do UNICEUB (início em 2011, atualmente licenciado). Recebeu o Prêmio Uniceub de Tese (2018). Foi servidor requisitado da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR, onde exerceu os cargos de Gerente de Projetos (2015) e Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro (2009). Foi Presidente da Associação dos Defensores Públicos do DF (2014/2016). Exerceu a Coordenação da Comissão de Saúde da Associação Nacional de Defensores Públicos - ANADEP (2014-2016). Exerce a coordenação do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (2012-2014, e 2018). Foi servidor do Poder Judiciário da União (TJDFT e TST) entre 2003 e 2011.
Prof. Dr. Arthur Padua, que ministrará palestra “Formas Contemporâneas de Atuação Coletiva”:
Doutor em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Argentina. Pós-graduado em Direito Público. Especialista em Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Defensor Público do Tocantins desde janeiro de 2008. Foi membro da comissão nacional de alternativas penais do Ministério da Justiça CONAPA 2011/2012. Foi membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública por 3 mandatos Foi Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – NAC por 4 anos. Atualmente coordena o Núcleo de Defesa da Saúde – NUSA e é titular da 30ª Defensoria Pública da Saúde de Palmas.
Hiram Nascimento Cabrita de Santana, debaterá “Exposição das práticas desenvolvidas”, na mesa redonda:
Defensor Público, lotado na 1ª Defensoria Pública de Atenção à Saúde Pública, às Pessoas com Deficiência e dos Idosos.
Prof. Me. Daniel de Macedo Alves Pereira, debaterá na mesa redonda a “Tutela coletiva e litigância estratégica”:
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra. Defensor Público da União desde 2006. Foi Defensor Chefe na Unidade Guarulhos no ano de 2006. Titularizou o 4º Ofício Criminal (2007/2010) no Rio de Janeiro. Em 2011 assumiu o 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva. Atualmente exerce a função de Defensor Regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro. Integrante da Rede de Controle da Gestão Pública/RJ (2016/2018). Coordenador da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (2016/2017) e para o biênio (2018/2020). Integrante do Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018).
Profa. Me. Thaísa Guerreiro de Souza, ministrará palestra “Atuacão estratégica na judicialização da saúde”:
Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz – 2016/2018). Especialista em Política, Planejamento e Gestão pela Universidade Estácio de Sá. Coordenadora de Saúde Pública e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2015/2018). Coordenadora do Plantão Judiciário Noturno da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2013/2018). Membro do Comitê Executivo Estadual da Saúde no Rio de Janeiro do Conselho Nacional de Justiça (2015/2018). Membro da Rede de Controle do Tribunal de Contas da União (2014/2018). Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro desde 2010, com atuação em diversas áreas, destacando-se Direito do Consumidor e Políticas Públicas, especialmente no tema “direito fundamental à saúde”. Técnica Judiciária (Assessora do Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região de junho de 2005 a dezembro de 2010. Advogada júnior de Direito Internacional Privado e Comércio Internacional no escritório Law Offices Carl Kincaid, de novembro de 2004 a junho de 2005.
Serviço
O evento será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro no auditório da Escola Superior da Defensoria, que fica na Rua Raul Pires Barbosa, 1519, Chácara Cachoeira, Campo Grande.
As inscrições podem ser feitas aqui.
foto: divulgação