Com o objetivo de atualizar e capacitar profissionais do direito das mais diversas carreiras, a Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul vai promover a partir de agosto os cursos de Pós-Graduação: Direito Penal e Processual, Direito Processual Civil e Direito Público.

A especialização, que permite o desenvolvimento de raciocínio crítico do pós-graduando, terá descontos especiais para defensoras, defensores e demais servidores públicos. O prazo de inscrição encerra no dia 31 de julho.

Os cursos

Direito Penal e Processo Penal: partindo da Dogmática Penal e Processual Penal, discute os temas à luz das Escolas Penais Clássicas e dos mais recentes e modernos debates em torno da aplicação do Direito Penal nos Tribunais Superiores, uma vez que pretende instrumentalizar os pós-graduandos para que exerçam criticamente a sua atuação neste âmbito jurídico. Professores renomados, com titulação acadêmica de referência, oferecem subsídios para a análise do Direito Penal, do Processo Penal e da Legislação Especial correlata, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.

Direito Processual Civil: abordará os principais temas relacionados com a tutela jurisdicional individual e coletiva em grupos de disciplinas contendo conhecimentos gerais e específicos sobre o direito processual civil. Com o advento do novo Código de Processo Civil, novas questões vieram à tona, merecendo debate aprofundado. As aulas serão teóricas, porém, discussões sobre o cotidiano forense serão realizadas, sempre no intuito de contextualização do conteúdo apresentado em sintonia com a realidade social contemporânea.

Direito Público: objetiva a discussão e a reflexão crítica e continuada sobre alguns ramos do chamado Direito Público. A abordagem dos temas será feita por grupos de disciplinas contendo conhecimentos gerais e específicos sobre Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Financeiro e Processual Civil aplicado ao Poder Público. As aulas transitarão entre os aspectos teóricos essenciais e casos práticos com situações reais, no intuito de aplicação e contextualização do conteúdo teórico apresentado nas aulas expositivas.

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