Nesta sexta-feira (23), a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vai promover o “Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Pública: o direito do consumidor como direito fundamental”.

O evento vai reunir palestrantes renomados no país que vão falar sobre a “Inversão do ônus da prova e presunção da inocência civil”, a “Jurisprudência dos princípios e a defesa do consumidor” e, ainda, os “Contratos de Consumo e práticas abusivas”.

Conheça os palestrantes

Eduardo José da Fonseca Costa, doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, é juiz federal e atual Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (triênio 2016-2018). Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Panamericano de Direito Processual, do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual e, ainda, do Comitê Editorial da “Revista Latinoamericana de Derecho Procesal”.

Fábio de Souza Schwartz, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes, doutorando em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense e especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Ex-coordenador Adjunto da Comissão Nacional de Defensores Públicos de Defesa do Consumidor. Professor de Direito do Consumidor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Rosa Maria Barreto de Andrade Nery, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), doutora em Direito (1998) e Livre-Docente em Direito Civil (2004), ambos pela mesma Universidade. Atualmente é professora assistente-doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem da FIESP, já tendo atuado, também, perante a Amcham. É Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da União dos Juristas Católicos de São Paulo, da Associação de Direito de Família e Sucessões, Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual da Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia e da Academia Brasileira de Direito Civil.

Georges Abboud, doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP. Professor da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, onde orienta pesquisas de mestrado e doutorado. Professor de graduação na PUC-SP. Professor do Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP-DF. Membro do corpo editorial da Revista de Direito Privado (São Paulo). Advogado e Consultor Jurídico da Nery Sociedade de Advogados.

Serviço

O Seminário de Direito do Consumidor começa às 8h desta sexta-feira (23), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, que fica na Rua Raul Pires Barbosa, 1519, Chácara Cachoeira, Campo Grande.