Defensora pública Maria Clara durante palestra. (Foto: DPE/MS)
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da Jornada Pedagógica 2026, organizada pela Secretaria Municipal de Educação de Miranda. A defensora pública Maria Clara de Morais Porfirio ministrou palestra sobre o tema “Educação Antirracista” para os profissionais da rede de ensino, com o objetivo de fortalecer o combate à discriminação e promover a igualdade no ambiente escolar.
O evento marca o planejamento para o ano letivo e reúne gestores, professores e técnicos. A participação institucional teve o objetivo de orientar as educadoras e educadores sobre marcos legais e práticas pedagógicas que assegurem o respeito à diversidade e o cumprimento dos direitos fundamentais dentro das instituições de ensino.
A defensora pública ressaltou que a escola é um espaço estratégico para a promoção da cidadania.
“Levar esse tema aos profissionais da rede municipal é fundamental para garantir um ambiente escolar inclusivo. A Defensoria Pública contribui com a perspectiva jurídica e social, auxiliando os educadores na identificação e no enfrentamento de práticas discriminatórias, o que reflete diretamente na formação de uma sociedade mais justa”, afirmou.
A defensora pública ressaltou que a Lei nº 10.639/2003, com duas décadas de vigência, é um avanço na luta antirracista, mas ainda enfrenta desafios para sua aplicação efetiva.
Conforme a defensora, o projeto de sociedade exige que todas as raízes étnico-raciais sejam reconhecidas e respeitadas no ensino fundamental e médio.
Durante a apresentação, Maria Clara destacou a importância de abordar o racismo de forma estrutural e preventiva.
(Foto: DPE/MS)

