A ação teve como objetivo orientar famílias e garantir o direito à educação de crianças e adolescentes que não foram designados para unidades de ensino (Foto: DPMS)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, no último sábado (31), o primeiro mutirão de vagas escolares da rede pública para o ano letivo de 2026, no município de Dourados.
De acordo com o defensor público Bruno Grassani, a ação teve como objetivo orientar famílias e garantir o direito à educação de crianças e adolescentes que não foram designados para unidades de ensino.
“Durante o mutirão, foram realizados 80 atendimentos, envolvendo principalmente casos de crianças não designadas para a educação infantil. Também foram registrados atendimentos relacionados ao ensino fundamental, incluindo situações em que a família solicitava matrícula em escola próxima à residência ou a designação de unidade que permitisse ao aluno acompanhar irmãos”, disse.
Além disso, conforme o defensor público a atuação da Defensoria busca assegurar que o acesso à escola ocorra de forma rápida e adequada às necessidades das famílias.
“Sempre buscamos escolas e creches próximas à residência, facilitando a rotina das famílias e garantindo que as crianças tenham acesso ao ensino desde o início do ano letivo”, destacou.
O defensor ressaltou ainda a importância do atendimento em mutirão para a efetivação do direito à educação.
“O atendimento concentrado realizado pela Defensoria é essencial para que as famílias consigam ingressar rapidamente com ações judiciais, quando necessário, e garantir o direito à educação de crianças e adolescentes logo no início do ano letivo”, afirmou.
Segundo Bruno Grassani, a atuação célere evita que a falta de vaga comprometa todo o ano escolar.
“Ao orientar e ajuizar as demandas de forma rápida, a Defensoria evita que a demora no acesso à escola ou à creche prejudique o aprendizado, assegurando que o direito constitucional à educação seja efetivado no tempo certo, especialmente para quem mais precisa”, completou.
