A implantação do Eproc teve início em novembro de 2025 (Foto: Ilustrativa)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul tem atuado de forma articulada e estratégica no processo de modernização dos sistemas eletrônicos de tramitação processual no âmbito do sistema de justiça estadual.

Conforme o defensor público adido ao gabinete, Pedro de Luna Souza Leite, o tema ganhou relevância com a aprovação, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), da Resolução nº 610/2025, que estabelece a migração gradual do sistema SAJ para o sistema Eproc.

“A implantação do Eproc teve início em novembro de 2025, com projeto-piloto na comarca de Sidrolândia, e seguirá um cronograma progressivo para as demais comarcas do Estado. Neste primeiro momento, a utilização do novo sistema está restrita à competência delegada previdenciária, com previsão de período de convivência entre o SAJ e o Eproc, garantindo uma transição gradual e segura”, detalhou o defensor.

Para assegurar uma interlocução direta e eficiente com o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública indicou representante institucional para acompanhar tecnicamente todas as etapas do processo.

“A designação tem permitido o acompanhamento contínuo das orientações relacionadas ao acesso, cadastramento e utilização do Eproc por defensoras, defensores, servidoras e servidores da Instituição”, adianta.

Segundo o defensor público, a atuação da Defensoria no processo é essencial para preservar a regularidade da prestação jurisdicional.

“A modernização dos sistemas exige acompanhamento técnico permanente e diálogo institucional. Nosso foco é garantir que a transição ocorra sem prejuízo à atuação processual, aos prazos judiciais e, principalmente, aos direitos da população assistida”, destacou.

Além disso, a Defensoria Pública retomou o cronograma de implantação do sistema SAJ Defensorias, desenvolvido pela empresa Softplan.

Defensor público Pedro de Luna (Foto: Vitor Ilis)