Representantes de diversas entidades que estiveram presentes durante abertura do Congresso. (Foto: Ellen Albuquerque)

Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, nos dias 11 e 12 de dezembro, o “I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Diálogo entre a academia e Defensoria Pública”. O evento teve como objetivo analisar questões teóricas e práticas que envolvem a garantia dos direitos fundamentais, buscando soluções inovadoras e estratégicas para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

A subdefensora pública-geral, Lucienne Borin Lima, representou a administração superior na abertura do encontro. Ela destacou que a missão da instituição ultrapassa a barreira do processo judicial e engloba a educação em direitos e a discussão de políticas públicas.

Subdefensora pública-geral, Lucienne Borin Lima, representou o defensor público-geral. (Foto: Ellen Albuquerque)

“Sabemos que o acesso à justiça é mais amplo, tem um atendimento extrajudicial, o papel fundamental de discutir direitos, discutir políticas públicas e mostrar para as pessoas que elas têm o direito e que devem lutar por eles. A academia é fundamental para a nossa evolução, como nós também ajudamos a academia a evoluir na maneira a interligar as duas partes”, afirmou.

Palestra Magna e Produção Científica

A programação foi dividida em dois dias de atividades na sede da ESDP-MS. No primeiro dia, dedicado à “Construção Teórica e Produção Científica”, a defensora pública do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio do Carmo Souza, proferiu a palestra magna com o tema “Direitos Humanos na Atualidade: Interseccionalidade, Inclusão e Justiça Social”.

Defensora da Bahia foi principal destaque do Congresso. (Foto: Ellen Albuquerque)

“Nós precisamos de um movimento constante e fazer essa junção e permanecer estudando tem sido, especialmente para mim, um dos principais movimentos que eu posso fazer para entregar um serviço melhor para aquelas pessoas que procuram a Defensoria Pública. É possível encontrar em direitos humanos um amplo guarda-chuva em que nós possamos encaixar as nossas atuações.”

A defensora teve como debatedora a professora doutora Ynes da Silva Félix (UFMS/PPGD) e como mediador o defensor João Pedro Rodrigues Nascimento. O primeiro dia também incluiu a apresentação presencial de pôsteres científicos com foco em temas como Direitos Humanos, Estado e Fronteira, Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, e Acesso à Justiça.

Professora da UFMS, Ynes Félix (à esquerda) e defensor João Pedro Nascimento (à direita). (Foto: Ellen Albuquerque)

Diálogo Acadêmico e Experiências Práticas

A programação do dia seguinte foi focada em “Diálogo Acadêmico e Experiências Práticas”, e contou com painéis de professores-pesquisadores e de alunos de Mestrado membros da Defensoria Pública. Os temas debatidos pelos docentes incluíram a “Justiça Climática e Direitos da Natureza”, e os “Desafios Contemporâneos para um Sistema de Justiça Plural”.

A diretora da ESDP, defensora Débora Maria de Souza Paulino, ressaltou que o Congresso fortalece o mestrado interinstitucional com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), onde vários membros da Defensoria desenvolvem suas pesquisas.

Diretora da ESDP, defensora pública Débora Paulino. (Foto: Ellen Albuquerque)

“Essa aproximação fortalece tanto a produção acadêmica quanto a nossa atuação prática na Defensoria Pública, permitindo que o conhecimento científico dialogue diretamente com a realidade social. Desejamos que esse evento seja um espaço fértil de escuta, troca de experiências e construção de caminhos possíveis para o fortalecimento dos direitos humanos.”

A professora doutora Ynes da Silva Félix, da UFMS, que atuou como debatedora, confirmou a relevância da parceria para a pesquisa.

“Quero agradecer à Defensoria por ter confiado na Universidade Federal para fazer essa parceria, de trazer para dentro os alunos e os problemas e as questões e as experiências que são produtivas, que são vitoriosas dentro da Defensoria para serem objeto de estudo dentro da universidade”.

No painel final, defensoras e defensores, alunas e alunos de Mestrado apresentaram suas “Pesquisas Aplicadas e Experiências da Defensoria na Garantia dos Direitos Humanos”, demonstrando como o conhecimento científico está sendo revertido em atuação prática para o público assistido.

Defensoras e defensores públicos do Estado durante apresentação de pesquisas. (Foto: Vitor Ilis)