O encontro foi marcado pela aprovação da “Carta Belém” (Foto: Millena Leite)
Texto: Guilherme Henri
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou da última reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na quinta-feira (11), em Brasília (DF).
O encontro foi marcado pela aprovação da “Carta Belém”, documento que destaca o compromisso institucional da Defensoria Pública brasileira com a justiça climática e a proteção das populações em situação de vulnerabilidade.
Para o defensor público-geral, a aprovação do documento representa um avanço institucional importante.
“A crise climática já é uma realidade que impacta diretamente as populações vulneráveis, e a Defensoria de Mato Grosso do Sul está comprometida em atuar de forma ainda mais estratégica e integrada para garantir direitos, promover justiça climática e fortalecer a proteção socioambiental”, destacou.
A Carta foi apresentada pelos seis estados que representaram a Defensoria Pública do Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em novembro, em Belém (PA).
O texto estabelece uma Carta de Intenções voltada ao fortalecimento da atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos socioambientais e climáticos, reconhecendo que a emergência climática afeta de forma desproporcional as pessoas e grupos sociais vulnerabilizados. A Carta também ressalta o papel protagonista da instituição na mediação de conflitos socioambientais e na construção de soluções estruturais que assegurem direitos fundamentais e políticas públicas inclusivas.
Durante a reunião, a presidente do Condege, defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, ressaltou que o encontro foi o último do ano de 2025 e reuniu uma série de pautas voltadas ao fortalecimento da Defensoria Pública em todo o país.
Entre os temas discutidos estiveram a apresentação de um manifesto da Frente Afro-Indígena das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil, com propostas de ações antirracistas; a análise de uma minuta sobre o uso da inteligência artificial na instituição; e a discussão de uma atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Programa Pena Justa.
A programação também incluiu a apresentação da Comissão Especializada de Saúde Pública do Condege, que trouxe propostas para tornar a atuação da Defensoria mais ágil e efetiva nas demandas relacionadas à saúde, além de debates sobre parcerias institucionais, direito à moradia, questões fundiárias, modernização do estatuto do Conselho e acesso a dados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública de 2025.
