Mesa de autoridades durante audiência pública na Assebléia Legislativa de MS. (Foto: Vitor Ilis)

Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, na tarde de terça-feira (3), da audiência pública “Tecnologia e Dignidade no Tratamento do Diabetes”, realizada na Assembleia Legislativa (ALEMS). O debate teve como foco a criação de uma política pública estadual para o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose.

O assessor para Assuntos Institucionais, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, compôs a mesa de autoridades e representou a instituição no evento. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Paulo Corrêa em parceria com o vereador Ronilço Guerreiro, reuniu especialistas, gestores de saúde e representantes da sociedade civil para discutir a viabilidade técnica e econômica da incorporação dos dispositivos na rede pública.

A pauta central do encontro analisou os benefícios dos sensores que eliminam a necessidade de múltiplas perfurações diárias nos dedos e emitem alertas em tempo real sobre quadros de hipoglicemia ou hiperglicemia. O objetivo é atender cerca de 5,8 mil pessoas com diabetes tipo 1 no estado, com prioridade inicial para crianças e adolescentes.

Mateus Sutana enfatizou a necessidade de garantir acesso concreto à saúde, observando princípios de economicidade e respeito aos familiares e pacientes. O defensor também alertou para a barreira do conhecimento tecnológico como um entrave para a garantia de direitos.

“Temos o problema da cobertura limitada, uma realidade que pode ser combatida com base nessa audiência. Cumpre também um papel importante sobre o baixo letramento digital dos usuários do sistema, que muitas vezes não sabem da existência dessas tecnologias. Podem contar com a Defensoria Pública para o auxílio no que for necessário”, afirmou Mateus.

Durante a audiência, especialistas apresentaram dados técnicos que demonstram a redução de internações e complicações graves com o uso da tecnologia. Um levantamento preliminar indicou que o custo estimado para atender o público infantojuvenil seria de aproximadamente R$ 9,38 milhões ao ano.

Como encaminhamento, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/MS) realizará um levantamento preciso do número de pacientes em cada município. Uma nova reunião foi agendada para fevereiro, visando iniciar os trâmites para a efetivação da política pública e a possível implantação de um projeto piloto em Campo Grande.

Assessor para Assuntos Institucionais, defensor pública Mateus Sutana. (Foto: Vitor Ilis)