A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz (Foto: TJMS)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da terceira reunião do grupo de trabalho formado por integrantes do Cejusc-Saúde e do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS participou de reunião do Cejusc-Saúde e do Comitê Estadual do CNJ para discutir melhorias na plataforma de pedidos de saúde, incluindo ampliação da lista de medicamentos e protocolos para canabidiol. O encontro, conduzido pelo desembargador Nélio Stábile, destacou avanços do Estado e a importância das conciliações para reduzir processos e custos.

A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz.

Conforme a coordenadora do Nas, o foco da reunião foi o de definir ações para aprimorar o atendimento aos usuários da plataforma virtual de pedidos de providências na área da saúde.

“Existe a necessidade de ampliar a lista de medicamentos da Resme, além da apresentação de substitutos terapêuticos e do avanço na formalização de um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para regulamentar o fornecimento de produtos à base de canabidiol”, pontuou a defensora.

O encontro foi conduzido pelo coordenador do Comitê Estadual, desembargador Nélio Stábile, que destacou que o Estado vem se tornando referência nacional ao apresentar os melhores avanços do país nas demandas de saúde, conforme dados apresentados no Congresso Nacional Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus).

Neste contexto, o desembargador enfatizou a importância das conciliações, que, embora ainda modestas diante do volume de ações, têm produzido resultados expressivos ao reduzir processos, custos e impactos sobre o Judiciário e os entes públicos.

“A economia obtida em cada conciliação é um ganho para toda a sociedade, pois evita gastos desnecessários em processos que poderiam ser resolvidos de forma mais simples e célere”, avaliou o magistrado.

O encontro também reuniu representantes da Sesau, PGE-MS, Cosems, Ministério Público e da Prefeitura de Campo Grande.