Debate foi realizado em SC (Foto: DPMS)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, nos dias 9 e 10 de outubro, de uma série de atividades promovidas pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que reuniram representantes de diversas unidades da federação para debater temas estratégicos voltados à atuação das Defensorias na área da saúde pública.
A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Mari Sezerino Diniz, que destaca a relevância do evento para o fortalecimento da atuação conjunta entre os estados.
“A importância está justamente na possibilidade de atuarmos em conjunto com as Defensorias de outros estados, buscando uma uniformização das estratégias, tanto judiciais quanto extrajudiciais. Esse diálogo permite dividir responsabilidades, compartilhar práticas e superar desafios comuns, sempre com foco no melhor atendimento dos nossos assistidos na área da saúde”, afirmou a coordenadora.
Cooperação entre estados
A programação teve início no dia 9, com a reunião da Comissão Especializada de Saúde Pública do Condege, coordenada pelo defensor público Bruno Barcala Reis, da DPE-MG.
O principal ponto de pauta foi a análise dos impactos dos temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratam da obtenção de medicamentos não padronizados por meio de ações judiciais./
O encontro foi marcado por discussões técnicas sobre as consequências práticas das decisões dos tribunais superiores e sobre estratégias de atuação coordenada para garantir o acesso à saúde, equilibrando o direito individual e as políticas públicas.
“Esses encontros são fundamentais para que possamos aprimorar a atuação da Defensoria em temas sensíveis e de grande repercussão, como a judicialização da saúde. O diálogo federativo fortalece a instituição e assegura que nossas ações estejam alinhadas aos entendimentos mais atuais dos tribunais”, avaliou a coordenadora do NAS.
Qualificação e inovação
No dia 10, o evento teve continuidade com um curso de qualificação voltado ao uso de inteligência artificial (IA) na judicialização da saúde e ao fortalecimento da atuação integrada das Defensorias. As palestras foram ministradas por Luciana Veiga, Vera Canuto e Ivan Mayer Carone, e abordaram as ferramentas tecnológicas aplicadas à defesa dos direitos fundamentais.
A segunda etapa contou com uma roda de troca de experiências com Saulo Lamartine, Rodrigo Delage e Claudia Queiroz, que apresentaram boas práticas institucionais e estudos de caso voltados à inovação na gestão de demandas em saúde.