Seminário foi realizado na Escola Superior da Defensoria Pública. (Foto: Ellen Albuquerque)

Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sediou o Seminário Estadual em Alusão ao 6 de Outubro – Dia Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, em Campo Grande.

O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensor público Edson Cardoso, representou a instituição e participou da mesa de abertura do seminário. Durante sua fala, ele destacou os avanços conquistados nos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas ressaltou que ainda há muito a ser feito.

Edson recordou a forma como as audiências eram realizadas há 27 anos, quando iniciou a carreira como defensor público. "As audiências eram feitas, geralmente, compostas ali por homens, o juiz, o promotor, naquele tempo a gente falava o escrevente, o advogado ou defensor ali ao lado, e o acusado e a vítima. Então, naquele espaço, geralmente confinado, pequeno, essa vítima, essa criança, esse adolescente, ele era exposto mais uma vez, e ainda pior, o juiz perguntava e depois ele tinha que se voltar para o escrevente e ditar com suas palavras aquilo que ele tinha, aquela violência que ele tinha ouvido ali", relatou.

Coordenador do Nudeca, Edson Cardoso; Secretário da SEAD, Ben-Hur Ferreira; e Presidente do CEDCA-MS, Mônica Barbosa Macedo. (Foto: Ellen Albuquerque)

O defensor pontuou que esse formato representava uma revitimização da criança ou adolescente durante o processo judicial. "Isso era horrível. Numa das últimas audiências que eu participei desse formato, vivenciamos ali uma exposição imensa daquela criança perante aquele fato que ela tinha sido vítima, e certamente estava sendo vítima naquele momento novamente. Então, eu vejo de lá para cá, nós tivemos um avanço muito grande, mas temos muito o que fazer", afirmou.

Edson ressaltou a importância de levar informação até as crianças nas escolas e em todos os espaços para que elas possam identificar situações de violência. "Uma das coisas que eu acredito é levar até as crianças nas escolas, em todos os lugares, como que ela possa identificar uma violência. O que é apenas um simples carinho de um ato de violência, e saber como que ela pode levar isso, expor aos pais e contar aquela agressão para que não fique impune", defendeu.

O coordenador do Nudeca avaliou o seminário como uma oportunidade para discutir boas práticas e estratégias de proteção. "Vejo esse dia como um dia maravilhoso, como um dia que tenho certeza que será muito produtivo", completou.

O evento reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente para debater estratégias de enfrentamento à violência sexual e compartilhar experiências na aplicação de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no estado.

Evento contou com apresentação cultural da Orquestra Kikio do projeto social Thiesen/MS. (Foto: Ellen Albuquerque)