Coordenador do Nufamd, defensor Danilo Hamano e assessor Julio César em atendimento (Foto: DPMS)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de uma série de mutirões organizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, voltados à emissão e regularização de documentos das trabalhadoras rurais.
Conforme o coordenador do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), defensor público Danilo Hamano Silveira Campos, as ações buscam garantir o acesso a direitos básicos e facilitar a resolução de pendências burocráticas que, muitas vezes, impedem essas mulheres de acessar políticas públicas e benefícios sociais.
“Neste ano, a Defensoria esteve presente em três etapas já concluídas — realizadas em Itaquiraí (2 a 4 de setembro), Distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina (9 a 11 de setembro), e Nioaque (30 de setembro a 2 de outubro) — e já confirmou participação na próxima edição, que ocorrerá em Sidrolândia, entre os dias 4 e 6 de novembro. A média é de pelo menos 40 atendimentos por cidade”, detalhou o coordenador.
Em Itaquiraí os atendimentos contaram com o apoio da defensora pública Juliana Esteves Teixeira Braga.
Defensora Juliana Braga e assessora durante atendimento em Itaquiraí (Foto: DPMS)
Atendimento integrado
Além disso, segundo o defensor, a proposta do evento é reunir em um mesmo local diversos órgãos públicos, oferecendo soluções completas para as demandas documentais da população rural.
“A ideia é concentrar serviços que permitam resolver todas as questões burocráticas enfrentadas principalmente pelas trabalhadoras rurais, especialmente aquelas que vivem em assentamentos. Esse público tem grande dificuldade de acesso aos órgãos públicos, seja pelo custo, seja pela distância, pois os atendimentos costumam estar restritos às cidades maiores”, explica o defensor.
Entre as instituições participantes, além da Defensoria Pública de MS, estão a Defensoria Pública da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Identificação da Polícia Civil, a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda Estadual e a Caixa Econômica Federal, entre outros.
Atuação da Defensoria
Durante os mutirões, a Defensoria Pública de MS tem papel fundamental nas questões relacionadas a registros públicos, como retificação e emissão de certidões de nascimento e casamento, além de consultas e orientações jurídicas sobre diversos temas.
Segundo o defensor Danilo Hamano, a experiência tem sido extremamente positiva.
“A participação é muito satisfatória, pois é possível ver a resolução completa de uma série de problemas que vão desde o registro de nascimento até contratos de concessão de terras pelo Governo Federal. Sem a concentração dos serviços em um mesmo local, essas pessoas dificilmente conseguiriam regularizar seus documentos, já que muitas vezes a emissão de um depende da correção de outro”, pontua.