Atendimentos jurídicos de graça à população em vulnerabilidade socioeconômica ocorreram em 6 de setembro

Projeto Defensoria no Bairro foi realizado em escola municipal (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Texto: Matheus Teixeira

Dizer que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vai até a cidadã e o cidadão não é mera força de expressão! A Escola Municipal Padre Tomaz Ghiraldelli, no Parque Dom Antônio Barbosa de Campo Grande, recebeu o projeto Defensoria no Bairro no último sábado (6). Foram realizados cem atendimentos jurídicos de graça à população em vulnerabilidade socioeconômica.

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS realizou cem atendimentos no projeto Defensoria no Bairro, no Parque Dom Antônio Barbosa. A ação levou serviços jurídicos à população em vulnerabilidade, com acolhimento e orientação direta para demandas do dia a dia.

O autônomo Carlos Eduardo Gonzalez tem interesse em ser curador de sua companheira há 11 anos, Franciely Marques da Silva, que tem epilepsia e precisa tomar o remédio fenobarbital. Atualmente, a curadora é a mãe dela. “Eu que cuido dela [da Franciely], então quero ser curador. Achei ótimo o atendimento”, resume. Durante o atendimento, a filha ficou com eles, enquanto os outros quatro meninos do casal ficaram brincando na quadra da escola, sob supervisão de monitores da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).

“Curatela é uma medida judicial que visa nomear um representante legal para uma pessoa que não possa exprimir a sua vontade devido a alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, possibilitando, assim, a realização dos atos civis do indivíduo em sua plenitude” explica o defensor que os atendeu, William Coelho Abdonor, titular da 9ª Defensoria de Família e Sucessões de Campo Grande.

Carlos Eduardo Gonzalez e Franciely Marques da Silva com seus 5 filhos (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Veruska Emanuela Ocampos, dona de casa, moradora do Parque do Sol, precisava emitir a 2ª via de sua certidão de nascimento, por isso foi ao Defensoria no Bairro. “Fui muito bem atendida, achei o pessoal muito acolhedor. Foi bacana e prático! Foge um pouco de toda a burocracia, e a gente precisa dessa atenção e desse cuidado. Então, muito obrigada!”, agradece ela, a 1ª atendida do dia.

Também dona de casa, Rose Helena Fleitas da Silva foi ao mutirão com a mãe, a aposentada Pedrosa Fleitas da Silva. Rose quer a 2ª via da certidão de nascimento. “Quero agradecer a Defensoria por disponibilizar esse sábado para vir nos atender. Deu tudo certo!”, diz a filha. “Também tenho que agradecer a vocês todos pelo atendimento”, complementa a mãe, que foi ao evento em busca da 2ª via da certidão de casamento com averbação de óbito, uma vez que é viúva.

Rose Helena e sua mãe, Pedrosa Fleitas da Silva, estão satisfeitas com atendimento prestado pela Defensoria (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Quais são os atendimentos

O projeto Defensoria no Bairro é encabeçado pela Coordenadoria de Projetos e Convênios, mesmo setor que já toca a Van dos Direitos. Quem gerencia a Van dos Direitos da Defensoria de MS é a defensora pública de 2ª Instância Renata Gomes Bernardes Leal, coordenadora de Projetos e Convênios da instituição.

Em mutirões, a Defensoria atende casos variados. Por exemplo: divórcios; ações para fixar e cobrar pensões; pedidos de guardas de crianças e adolescentes; segundas vias de certidões de nascimento, casamento, óbito e de Registro Administrativo de Nascimento Indígena; registros tardios de nascimentos; correção de dados em documentos; averbação de etnias em registros civis de nascimento; inventários; usucapiões; contestações de cobranças de juros abusivos e de descontos não autorizados em folhas de pagamento; ações que visam conseguir vagas em hospitais, exames médicos, remédios e consultas de saúde; consultas de andamento processual; atendimentos referentes a processos criminais e de execução penal.

Defensoras e servidores com lideranças: Emerson Leguisamon, presidente do Jardim Colorado (em pé, à esq.) e Rubens Honorio Alcantara, presidente do Dom Antônio (em pé, no meio) (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Parte da equipe que trabalhou no mutirão do último sábado, em Campo Grande (crédito da foto: Matheus Teixeira)