Homens, que trabalhavam em fazenda de grupo multimilionário, serão encaminhados ao Núcleo de Direitos Humanos

Local apresentava gravíssimas violações de direitos humanos e trabalhistas (crédito da foto: Polícia Civil)

Texto: Matheus Teixeira

Direitos humanos e trabalhistas violados em uma só situação! A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Brasilândia, está atendendo homens encontrados em trabalho semelhante à escravidão em uma fazenda de um grupo multimilionário. Como continuidade ao acolhimento, a Defensoria os encaminhará ao Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh).

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Brasilândia, acompanha o caso de seis homens resgatados de trabalho semelhante à escravidão. Recebem apoio jurídico e social após graves violações de direitos humanos e trabalhistas.

Seis homens, de 38 a 51 anos, foram resgatados pela Polícia Civil durante uma operação. “A participação da Defensoria iniciou-se imediatamente após o resgate, quando a polícia solicitou o acompanhamento. O trabalho insere-se no contexto de uma atuação articulada e em rede, envolvendo autoridades policiais, órgãos de assistência social e demais entidades de proteção, o que permitiu dar resposta célere e efetiva às graves violações de direitos humanos constatadas”, contextualiza Sara Zam Segura Marçal, defensora de Brasilândia, responsável pelo caso.

Agora assistidos pela Defensoria Pública, os homens resgatados estão recebendo atendimentos jurídicos e sociais. Até o momento, metade já foi à Defensoria, que os ajuda na obtenção de documentos pessoais e na recuperação de suas dignidades. Abrigo, alimentação e roupas foram fornecidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Brasilândia.

Para Marçal e sua equipe, os homens relataram condições subumanas de alojamento, jornadas exaustivas, ausência de equipamentos de proteção individual e restrição de locomoção; eram obrigados a ficar o todo tempo na fazenda, sem ver suas famílias nem seus amigos. “Também mencionaram descontos abusivos em seus salários e alimentação precária, fatos que configuram afronta direta à dignidade da pessoa humana e ao ordenamento jurídico”, enumera a defensora. Trabalham com ela nesse caso o técnico Lucas da Silva Roceli, a assistente Gabriela Nogueira de Medeiros e a estagiária Gabriela Honorato Raimundo.

Trabalhadores, de 38 a 51 anos, eram impedidos de sair da fazenda e trabalhavam mais de nove horas por dia (crédito da foto: Polícia Civil)

A operação
De acordo com a Polícia Civil, durante a operação na fazenda de Brasilândia os agentes encontraram trabalhadores alojados em currais e depósitos insalubres, sem condições mínimas de higiene, sem transporte, sem cobertores, submetidos a jornadas exaustivas. Trabalhavam de segunda-feira a sábado, mais do que nove horas por dia, e não recebiam salários adequados.

“Algumas vítimas relataram que foram obrigadas a percorrer longos trajetos a pé até a cidade em busca de atendimento médico, devido à total ausência de suporte da fazenda. Outras confirmaram que compravam produtos de higiene e alimentação diretamente de aliciadores, com descontos realizados em seus salários”, expõe o relato policial.

No dia 19 à tarde, a Polícia Civil de Brasilândia prendeu dois gerentes da fazenda em flagrante, apreendeu duas caminhonetes, colheu provas e continua com as investigações. A Defensoria segue acompanhando o caso e “ressalta que o seu compromisso é atuar de forma acolhedora e comprometida com a proteção integral da população vulnerável, garantindo que cada atendimento seja também um ato de reconhecimento da dignidade da pessoa humana”, conforme a defensora.

Após as investigações, conduzidas pelo delegado Avelino Rafael Mantovani, um processo poderá ser instaurado. Se assim ocorrer, a Defensoria Pública conseguirá assistir as vítimas juridicamente. “As condições impostas a esses trabalhadores revelam um cenário de brutal violação de direitos humanos, incompatível com qualquer sociedade que se pretenda democrática e justa. A exploração vivenciada não é apenas um descumprimento da lei, mas uma afronta direta à dignidade da pessoa humana”, finaliza Marçal.

Defensora Sara Marçal: “Manifesto minha profunda indignação diante dessa realidade, que não pode ser tolerada!” (crédito da foto: Arquivo/Defensoria de MS)