Atendimento do mutirão em Campo Grande.

 

Texto: Carla Gavilan

A 4ª edição do projeto Meu Pai Tem Nome, promovida pela Defensoria Pública de MS nesse sábado (16), alcançou o maior número de atendimentos desde que passou a ser realizado: foram 358 pessoas assistidas e 130 coletas de DNA.

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A 4ª edição do projeto Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública de MS, registrou recorde de atendimentos com 358 pessoas assistidas e 130 coletas de DNA no sábado (16). O mutirão ocorreu em oito cidades, incluindo Campo Grande, Dourados e Corumbá.

 

O mutirão aconteceu em Campo Grande, Dourados, Amambai, Três Lagoas, Corumbá, Nova Andradina, Ponta Porã e Paranaíba.

 

Em Dourados, mutirão foi marcado por casos de registro voluntário de paternidade e também socioafetiva. Atendimentos foram coordenados pelo defensor público Reginaldo da Silva Marinho.

 

Mutirão em Dourados.

 

Mutirão em Dourados.

Além do registro da paternidade biológica, o evento também atendeu casos de reconhecimento da paternidade socioafetiva, que é o reconhecimento jurídico de uma relação de pai e filho ou filha que não se baseia apenas no vínculo biológico, mas nos laços de afeto, convivência e cuidado construídos ao longo do tempo; da paternidade homoafetiva, o reconhecimento legal e social da relação de filiação estabelecida por casais formados por pessoas do mesmo sexo; e da maternidade.

Atendimento presencial do "Meu Pai Tem Nome" em Nova Andradina, coordenado pela defensora pública Rivana de Lima Souza Coimbra.

 

A importância desse reconhecimento, conforme explica o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini, é tanto por conta da efetivação das responsabilidades parentais, como a obrigatoriedade do pagamento da pensão alimentícia; quanto pela validação dos vínculos.

 Defensor público-geral em coletiva de imprensa sobre a 4ª Edição do Meu Pai Tem Nome.

“O objetivo da campanha é facilitar o reconhecimento de paternidade e da maternidade de forma gratuita, rápida e acessível. E não apenas a paternidade biológica, mas também a socioafetiva e a homoafetiva, quando os laços de afeto e convivência são reconhecidos como vínculos familiares”, detalhou Gasparini à imprensa.

Em Campo Grande, o evento foi realizado na Unidade Belmar, prédio do Nufam e onde circularam, aproximadamente, 1.500 pessoas durante o mutirão, das 8h às 12h.

A edição deste ano também trouxe importantes parcerias: o Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (Ialf), da Polícia Científica, que ofereceu gratuitamente os exames de DNA em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.

 

 Equide de defensoras e defensores, servidoras e servidores da Defensoria Pública e do IALF.

“Nosso trabalho aqui hoje, em parceria com a Defensoria Pública, é conseguir dar uma origem, uma identidade para essas crianças, promovendo a justiça através da ciência”, enfatizou a diretora do Ialf, Josemirtes Socorro Prado da Silva.

 

Um dos casos atendidos é o de uma assistida, que não será identificada, que conseguiu fazer o teste de DNA para a filha de quatro meses. “O pai e a família dele não solicitaram a investigação e nós agendamos a participação no mutirão, viemos hoje fazer os exames, os três, para que isso não atrapalhe a vida da minha filha, para que ela tenha o nome dele e receba todos os seus direitos”, disse a autônoma.

 

 

Ausência em números

Meu Pai Tem Nome é o maior evento gratuito de promoção de reconhecimento da paternidade realizado em Mato Grosso do Sul. Organizado em todo o país pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), é por meio da Defensoria Pública do Estado que o projeto tem mudado a vida de inúmeras pessoas. 

Equipe de defensores, servidora e servidores do Núcleo da Família.

 

Conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), somente em 2025, mais de 1.200 crianças foram registradas em MS apenas com nome da mãe na certidão de nascimento. Uma ausência que prejudica o acesso à cidadania e aos direitos fundamentais. Uma realidade que a Defensoria Pública de MS tem trabalhado arduamente para transformar.

 Atendimento presencial do Meu Pai Tem Nome em Corumbá, coordenado pelo defensor público Fernando de Andrade.

Coordenador do Núcleo dos Direitos da Família e Sucessões (Nufam), defensor público Marcelo Marinho, explica que além da campanha estar mais conhecida pela população, a rede de divulgação foi fortalecida em 2025.

 Coordenador do Núcleo de Família, defensor público Marcelo Marinho.

“Estamos muito felizes pelo alcance registrado este ano, na capital e nos municípios do interior, pois reflete o esforço que fizemos na organização das reuniões com as lideranças comunitárias, nos encontros com parlamentares, representantes e demais lideranças institucionais para que a informação desse serviço oferecido pela Defensoria chegasse até as pessoas que precisam”, afirmou.

Atendimento em Campo Grande.

 

Pessoas como Valéria Valente, que cresceu com o “nada consta” no espaço do nome do pai biológico na Certidão de Nascimento. Decidida a apagar esse passado, a dona de casa buscou o mutirão para incluir o nome do padrasto. “Tenho muita gratidão por ele, é a pessoa que nos criou desde pequenas e isso é apenas o fechamento que faltava. Ele é o meu pai de verdade”, declarou acompanhada do pai, senhor Carlos Rosso.

“Elas me disseram que pai é quem criou elas, e hoje estamos aqui, porque fui eu quem as criei, são mais de 20 anos”, declarou orgulhoso o aposentado.

Atendimento presencial do mutirão em Amambai.

 

Atendimento presencial do mutirão em Amambai.

 

Atendimento presencial do mutirão em Ponta Porã, coordenado pela defensora pública Juliane de Assis e Silva Holmes Lins.

 

Maternidade?

Casos raros são os de reconhecimento da maternidade. Mas a 4ª edição do Meu pai Tem Nome da Defensoria Pública de MS registrou a emocionante história de três irmãs que buscaram o mutirão para incluir o nome da mãe na Certidão de Nascimento.

Elas contam que a família morava em Mundo Novo, interior de MS, em um acampamento de trabalhadores rurais sem-terra, quando a mãe, Maria Evangelista Gama, faleceu ainda muito jovem, aos 25 anos, sem ter registrado três das quatro filhas.

 

A mais velha, Maria Aparecida da Silva, de 47 anos, que teve a certidão de nascimento registrada com os nomes do pai e da mãe, acompanhou as irmãs Ereni Aparecida da Silva Mesquita, de 43 anos, Sirlei Aparecida da Silva, de 41, e Rosilene da Silva, de 40, no mutirão e realizou o teste de DNA.

Ereni veio de Maracaju, onde mora, especialmente para conseguir alterar a certidão de nascimento e, enfim, ter no documento o nome da mãe. “É um sonho que desejamos há muitos anos, há muito tempo. Não é só um papel, um documento, é a minha identidade, é o nome da minha mãe, é quem sou eu”, relatou emocionada ao recordar, com as irmãs, a dor de ler a frase “mãe desconhecida”, em toda sua vida.

Para o defensor-geral, atendimentos assim, mesmo que raros, são a essência da Defensoria Pública: “Nós estamos aqui para essa grande massa de pessoas que não possuem o registro da paternidade, mas também e igualmente para os casos como o dessas irmãs, casos desconhecidos, invisíveis, que por fatalidades diversas da vida não possuem o seu registro como deveriam. Esse é o nosso objetivo, isso é promover o acesso à Justiça, à cidadania e aos direitos fundamentais”, pontua Pedro Paulo Gasparini.

 Atendimento presencial do Meu Pai Tem Nome em Três Lagoas, coordenado pelo defensor público Olavo Colli Júnior.

 

Atendimento

A Defensoria Pública de MS, em Campo Grande e nas comarcas do interior de MS, segue em fluxo contínuo com os atendimentos para o reconhecimento de paternidade e maternidade.

 

Se você precisa de atendimento nessa área ou conhece alguém que precisa, o agendamento pode ser feito pela Plataforma Digital: www.defensoria.ms.def.br (no banner “Precisa de Atendimento?”) ou presencialmente na Unidade Belmar da Defensoria, localizada na Rua Arthur Jorge, 779, das 12h às 19h.

É possível, ainda, fazer agendamento nas unidades da Defensoria que funcionam na Rede Fácil em Campo Grande, das 8h às 12h e 13h às 17h:

• Fácil General Osório - R. Santo Ângelo, 51 - Cel. Antonino, Campo Grande
• Fácil Guaicurus - Av. Gury Marques, 5464 - Jardim Monumento
• Fácil Aero Rancho - Av. Mal. Deodoro, 2606 – Bairro - Aero Rancho, Campo Grande