A partir da esq.: defensores Bruno Louzada e Astolfo Netto e servidor Gabriel Silva (crédito da foto: Defensoria de MS)

Texto: Matheus Teixeira

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prestou orientações jurídicas a pessoas migrantes internacionais e refugiadas no último fim de semana, em Dourados. A atividade de cidadania e acolhimento, chamada de Migra-Ação Integração, foi realizada pelo Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado do Mato Grosso do Sul (Cerma-MS) e por parceiros no complexo esportivo Jorge Antônio Salomão, o “Jorjão”.
 

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prestou orientações jurídicas gratuitas a migrantes e refugiados durante o evento Migra-Ação Integração, em Dourados.

 
Na ação, estiveram presentes pela Defensoria Pública de MS: Astolfo Lopes Cançado Netto, defensor público coordenador da área Cível da 4ª Regional de Dourados, Bruno Augusto de Resende Louzada, defensor público auxiliar na coordenação do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), a assessora jurídica Ana Maria Almeida e os assessores jurídicos Gabriel Corrêa da Silva e Rafael Dias Figueiredo.

Louzada considera que “as ações de orientação para migrantes e refugiados são importantes justamente por conta da vulnerabilidade que esses grupos apresentam, pela própria situação de serem pessoas fora de seus países, sem o conhecimento das leis e da dinâmica do Brasil".

As cidadãs e os cidadãos puderam receber diversos serviços, tanto por parte da Defensoria quanto prestados por outras instituições que estavam no evento. Como exemplo: documentação e benefícios, regularização migratória, revalidação de diplomas, direitos sociais e capacitação profissional. Na ocasião também houve apresentações culturais e um torneio de futebol.

Conforme o Cerma/MS, o Migra-Ação Integração “promoveu uma melhor qualidade de vida aos migrantes internacionais residentes em Dourados e criou mecanismos para dar oportunidades para o mercado de trabalho”.