Coordenadora do Nudedh, Thaisa Raquel Defante, e servidora da Defensoria em atendimento durante o mutirão. (Foto: Vitor Ilis)

Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, mutirão de atendimento voltado à população em situação de rua e vulnerabilidade social. A ação, realizada no Parque Ayrton Senna, em Campo Grande, entre os dias 25 e 27 de março, garantiu 175 atendimentos por meio da Van dos Direitos, com assistência jurídica gratuita aos participantes.

Durante os três dias de evento, defensoras e defensores públicos atuaram na regularização de documentos, orientação jurídica e atendimento em diversas áreas do direito, como criminal, execução penal e direito civil. O mutirão também ofereceu serviços de saúde, assistência social e acesso à cidadania, reunindo diversas entidades e órgãos públicos.

Gestora de Projeto e Convênios, Renata Leal, e defensor público Nilson Geraldo atendendo assistidos. (Foto: Vitor Ilis)

A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, ressaltou a importância de uma abordagem integrada para atender às demandas da população em situação de rua.

“O atendimento precisa ser intersetorial e multidisciplinar. Nesse mutirão, conseguimos, por exemplo, atender uma mulher trans que teve seu nome retificado, garantindo um direito essencial à sua identidade de gênero. Além disso, ela recebeu encaminhamentos para trabalho e outras questões. A ação foi muito produtiva e reforça a necessidade de os serviços estarem juntos para garantir soluções reais para essa população”, afirmou.

Defensor Thales Cerqueira durante o primeiro dia do mutirão. (Foto: Vitor Ilis)

O defensor público Thales Chalub Cerqueira, do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen), destacou o impacto positivo da ação. “O atendimento tem sido muito produtivo. Muitas pessoas em situação de rua buscaram assistência para atualização de endereço, informações sobre processos criminais e execução penal. Essa população enfrenta dificuldades para acessar as unidades da Defensoria, então é fundamental estarmos aqui, onde elas conseguem o suporte necessário de forma rápida e acessível”, explicou.

A gestora de projetos e convênios, defensora pública de segunda instância Renata Gomes Bernardes Leal, enfatizou o compromisso da Defensoria em levar atendimento itinerante a diversas comunidades.

“Já atendemos ribeirinhos no Pantanal, população indígena e pessoas em situação de rua. Temos um acordo de cooperação com o TRF para participar dessas ações, garantindo que a Defensoria esteja presente onde a população mais precisa”, destacou.

Defensor Nilson Geraldo, defensoras Renata Leal e Thaisa Raquel Defante e defensor Thales Cerqueira. (Foto: Vitor Ilis)

Os defensores públicos Nilson da Silva Geraldo e Daniel de Oliveira Falleiros Calemes também participaram do mutirão.

Acesso à Justiça

Além do suporte jurídico, o mutirão representou uma oportunidade de mudança para muitas pessoas. Valderson Laurentino do Amaral, que perdeu sua casa em um incêndio e ficou sem documentos, buscou atendimento na ação. “Fiquei sabendo do mutirão e vim para agilizar a retirada dos meus documentos. Agora posso seguir com meu processo para ir a uma comunidade terapêutica”, contou.

Assistido Valderson durante atendimento no mutirão Pop Rua Jud. (Foto: Vitor Ilis)

Outro beneficiado foi um assistido que recebeu a notícia de um indulto natalino e o fim de suas obrigações judiciais. “Eu estava nesse processo desde 2015 e iria até 2027. Mas, pelo meu bom comportamento, recebi o perdão de pena. Foi uma surpresa. Agora posso recomeçar, tirar meus documentos e buscar trabalho”, celebrou.

Já Cândido Ribeiro conseguiu obter sua certidão de casamento, documento essencial para sua regularização civil. “Gostei muito do atendimento, foi um doutor muito educado. Aqui todos são tratados com respeito, sem distinção. Isso é o mais importante”, afirmou.

O Pop Rua Jud Pantanal foi organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em parceria com a Defensoria Pública de MS e diversas entidades.

Autoridades e lideranças de instituições após abertura oficial do evento. (Foto: Vitor Ilis)