Solenidade foi realizada no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou a solenidade de posse do defensor público Pedro Paulo Gasparini, reconduzido ao cargo de defensor público-geral para o biênio 2025-2027, nessa quinta-feira (27).
O evento aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, e contou com a presença de autoridades, servidoras, servidores, representantes de instituições civis e militares, conselheiros tutelares e lideranças comunitárias.
Convidadas e convidados foram recebidos pela Banda Mirim da Instituição Juliano Varela.
A cerimônia teve uma abertura especial, marcada pela participação das crianças e adolescentes atendidos pelo projeto Fábrica de Som, responsáveis por dar início ao evento.
Defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini; promotora de Justiça Clarissa Carloto Torres e filhas as Olívia e Marina.
A mesa de autoridades foi composta pelo governador de MS Eduardo Riedel; pela corregedora-geral, Salete Fátima do Nascimento; o presidente do TRE, Carlos Eduardo Contar; o procurador-geral do MPE, Romão Avila; o secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê; o defensor-chefe da União em MS (DPU), Vinicius Sant'Ana Rissato; a presidenta da Adep/MS, defensora pública Nancy Gomes de Carvalho; a ouvidora do Ministério das Mulheres, Grazielle Carra Dias, e a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.
Além da posse do defensor-geral, também foram empossados o 1º subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros, e a 2ª subdefensora pública-geral, Lucienne Borin Lima.
Acesso à Justiça
As vestes talares foram entregues ao defensor-geral pelas suas primas Grace Gasparini e Milene Patrícia Gasparini.
Em seu discurso, o defensor-geral Pedro Paulo Gasparini destacou a importância da continuidade e da inovação no fortalecimento da Defensoria Pública.
“Este momento tem um simbolismo histórico. Pela primeira vez em nossa trajetória institucional, tivemos uma candidatura única ao cargo de Defensor Público-Geral. Mais do que um gesto de unidade, essa escolha expressa o compromisso coletivo com um projeto construído a muitas mãos”, afirmou.
Defensor-geral e o governador Eduardo Riedel.
Sobre sua gestão anterior, o defensor-geral ressaltou avanços significativos, como o crescimento expressivo no número de atendimentos, que saltaram de 210 mil em 2022 para quase 380 mil em 2024, um aumento de 76%.
Além disso, o defensor público-geral também mencionou a expansão da estrutura da Defensoria, com novas sedes em Paranaíba, Ponta Porã, Corumbá e projeção para Ribas do Rio Pardo, Maracaju, São Gabriel do Oeste, Naviraí, Costa Rica e Jardim. Ele enfatizou o compromisso de avançar na construção da sede única da Defensoria em Campo Grande.
Outro ponto central do discurso foi a valorização das defensoras e defensores públicos, bem como dos servidores da instituição. O defensor-geral destacou a nomeação de 20 novos defensores e defensores públicos, a realização do primeiro concurso para servidores administrativos, que resultou na contratação de 180 novos colaboradores, e o fortalecimento das iniciativas voltadas ao atendimento da população.
Defensor-geral e família.
“A Defensoria Pública é feita de vidas, de quem nela trabalha e de quem dela precisa. Atendemos mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, pessoas privadas de liberdade, famílias em crise e diversas outras vozes que precisam de apoio”, pontuou.
Ao encerrar sua fala, o defensor-geral reafirmou seu compromisso com a autonomia da Defensoria Pública, a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social.
“Acreditamos que o acesso à justiça não é um favor, é um direito. E direito não se nega, se garante”, concluiu.
Colégio
Decano do Colégio das Defensoras e dos Defensores Públicos de Segunda Instância, Elias Cesar Kesrouani destacou a continuidade da gestão, ressaltando os desafios superados e as metas para o futuro.
“Seguimos firmes em nossa missão, enfrentando obstáculos com determinação e planejamento”, afirmou.
O defensor de Segunda Instância também enfatizou a importância da colaboração da comunidade acadêmica.
“Juntos, construiremos um ambiente ainda mais inovador e inclusivo”. Entre as prioridades, estão investimentos em infraestrutura e aprimoramento acadêmico. “Nosso compromisso é seguir evoluindo, sempre com foco na excelência”, concluiu.
Por fim, o defensor de Segunda Instância, destacou uma importante conquista na gestão do defensor-geral.
”A Segunda Instância ganhou importante espaço e visibilidade em seus casos de atuação por meio de ampla divulgação na imprensa o que nos fortalece enquanto Defensoria e o direito do assistido em receber uma ampla defesa”, pontua.
Associação
A presidenta da Adep/MS, defensora pública de Segunda Instância Nancy Gomes de Carvalho, afirmou que a Defensoria de MS tem 44 anos de história e tornou essencial na promoção da Justiça e defesa dos vulneráveis.
“Sua recondução ao cargo demonstra a confiança que todos nós depositamos em sua liderança e no seu compromisso com a justiça”, disse.
Governo
O governador, Eduardo Riedel, parabenizou o defensor público Pedro Paulo Gasparini pela sua recondução ao cargo de defensor público-geral, destacando que, mesmo sendo candidato único, a eleição foi amplamente discutida e representa uma grande responsabilidade.
“A Defensoria tem sido essencial para ajudar Mato Grosso do Sul a alcançar os resultados que temos hoje. Parabéns, Pedro Paulo, conte conosco nessa sua caminhada”.
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