Defensora pública Nádia Maggioni em atendimento (crédito da foto: Eunice da Silva Santos)

Texto: Matheus Teixeira

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio de uma ação da Defensoria Pública Criminal de Rio Brilhante, participou de um mutirão de atendimentos jurídicos no Estabelecimento Penal Feminino da cidade.

A atividade ocorreu no começo do mês em parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), o Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante.

De acordo com a defensora pública Nádia Beatriz Farias da Silva Maggioni, titular da Defensoria Pública Criminal de Rio Brilhante, “o atendimento das internas pela Defensoria dentro da unidade penal é essencial para garantir que seus direitos sejam assegurados e, assim, aumentem as possibilidades de uma harmônica integração social”.

Foram realizados pela Defensoria Pública 20 atendimentos jurídicos referentes a processos criminais e de execução penal. Entre eles, está um pedido de restabelecimento do regime semiaberto, que foi aceito na hora pelo juiz; ou seja: uma custodiada conseguiu sair do regime fechado com a ajuda da Defensoria.

O mutirão jurídico, realizado no começo do mês no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, também teve atendimentos em saúde, serviços de autocuidado e lazer para as reeducandas.

Jeise Boeno Drumond Marques, assessora jurídica da Defensoria (crédito da foto: Eunice da Silva Santos)