Defensor-geral destacou a importância da integração entre os Poderes para garantir mais segurança às mulheres. (Foto: Carla Gavilan)
Texto: Guilherme Henri
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou da solenidade de assinatura de acordos de cooperação técnica promovidos pelo Governo do Estado, nessa segunda-feira (17).
As parcerias firmadas com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande têm o objetivo de aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar e promover maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher.
Em seu pronunciamento, o defensor-geral destacou a importância da integração entre os Poderes para garantir mais segurança às mulheres e avançar na prevenção e no combate à violência de gênero.
“Fomentar a segurança pública para as pessoas do nosso Estado, em especial às mulheres, é uma prioridade. As instituições estão reunidas para promover a melhoria dos serviços em suas respectivas atribuições. A gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira, por meio do convênio firmado hoje, é um passo importante nessa direção”, afirmou o defensor-geral.
Defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini. (Foto: Carla Gavilan)
Acordos
O acordo entre o TJMS e o Governo do Estado tem o objetivo de acelerar o cumprimento de medidas protetivas e assim permitir que policiais civis e militares também realizem intimações de agressores.
Dessa forma, é esperado reduzir a dependência exclusiva dos oficiais de justiça e garantir maior agilidade na proteção das vítimas. Além disso, o documento prevê a capacitação de servidores, monitoramento de resultados e destinação de recursos para a efetivação das medidas protetivas.
Já o acordo com a Prefeitura de Campo Grande estabelece a gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira, envolvendo os governos Estadual, Municipal e Federal. A iniciativa pretende fortalecer a rede de atendimento e aprimorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O governador Eduardo Riedel ressaltou a importância dessas ações para criar um sistema de proteção mais eficaz e responsivo.
“Criamos uma rede de proteção e acolhimento com 49 Salas Lilás, estruturadas dentro das delegacias para garantir atendimento humanizado. Precisamos de respostas práticas e efetivas para combater a violência de gênero e conscientizar toda a população”, afirmou.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan; o procurador-geral de Justiça, Romão Ávila; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato dos Anjos Garnes; além de representantes da Assembleia Legislativa e demais órgãos do Estado.