Conteúdo foi exposto por defensora Eni Maria Sezerino Diniz (crédito da foto: reprodução)

Texto: Matheus Teixeira

O Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi uma das instituições que transmitiram conhecimento sobre a relação entre a saúde mental e o sistema judiciário em um seminário on-line. Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do NAS, foi convidada para tratar dos aspectos legais e da judicialização das internações psiquiátricas.

“A internação psiquiátrica é sempre um ato médico. É a última medida a ser adotada, somente quando os recursos extra-hospitalares forem manejados sem êxito. É uma medida extrema e tomada quando a pessoa já iniciou um tratamento, quando já teve uma avaliação médica psiquiátrica adequada à condição dela”, explica a defensora pública coordenadora do NAS.

Diniz falou ao público do seminário sobre como as internações psiquiátricas judicializadas ocorrem, sobre o que é legal e ilegal nesse contexto, quais são os direitos dos pacientes nessas condições e ainda tratou de inspeções em unidades de acolhimento realizadas em Campo Grande – trabalho frequentemente feito pelo NAS da Defensoria Pública.

O seminário on-line, realizado na semana passada, foi organizado pelo Comitê Estadual de Mato Grosso Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Evento coordenado pelo desembargador Nélio Stábile, também teve como seminarista o médico psiquiatra Renato Alves Higa.