Capacitação para defensoras e defensores públicos substitutos ocorre na Escola Superior (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Texto: Matheus Teixeira

A fim de tornar os atendimentos às assistidas da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ainda mais acolhedores, as 15 defensoras e defensores públicos substitutos do órgão participaram da capacitação continuada intitulada “Aspectos Práticos de Atuação sob Perspectiva de Gênero com Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem)”.

A atividade, realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), no dia 7, foi conduzida pelas defensoras públicas: Zeliana Luzia Delarissa Sabala, da 2ª instância e coordenadora do Nudem; Edmeiry Silara Broch Festi, da 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher; e Thaís Dominato Silva Teixeira, da 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher. Participaram da abertura da capacitação os defensores públicos Igor César de Manzano Linjardi, diretor da ESDP, e Salete de Fátima do Nascimento, corregedora-geral da Defensoria de MS.

De acordo com a coordenadora do Nudem, atuar com olhar atento à perspectiva de gênero é entender que a sociedade brasileira é estruturalmente patriarcal e machista. “A gente vive numa sociedade que impõe essa relação de poder, que pressupõe a submissão da mulher. Devemos agir para minimizar os efeitos dessa discriminação na vida da mulher, e principalmente das nossas assistidas”, incentiva a defensora, que acredita que o atendimento com perspectiva de gênero favorece as garantias de direitos humanos e do efetivo acesso ao sistema judicial.

A partir da esq.: Edmeiry Broch Festi, Zeliana Sabala e Thaís Dominato Teixeira, defensoras do Nudem (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Festi aponta que, devido à complexidade das violências de gênero, faz-se necessário trabalhar de maneira integrada a outras instituições, sejam municipais, estaduais ou federais. “A Defensoria, e nenhum outro órgão, consegue sozinha romper o ciclo da violência. A defensora e o defensor precisam ter conhecimento de toda a rede do seu município e dos serviços nos quais há necessidade de as nossas assistidas terem acesso”, contextualiza. Sem apoio interinstitucional, é impossível vencer as violências e o machismo, conforme a defensora da 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher.

Teixeira ressalta que o Nudem está presente em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Portanto, defensoras e defensores da capital e do interior prestam atendimentos relacionados à defesa das mulheres. “O atendimento é visando todas aquelas violências que as mulheres sofrem pelo fato de serem mulheres. Podemos atuar nos atendimentos relacionados à violência doméstica, à violência sexual, à violência obstétrica e nos direitos sexuais reprodutivos, e aí se desdobra”, exemplifica a defensora.

As defensoras que foram as facilitadoras da capacitação para os 15 defensores públicos substitutos contam que a atuação da Defensoria Pública para as mulheres vítimas de violências se dá tanto na esfera civil (casos de divórcio, partilha de bens, guarda de filhos e outros) quanto na criminal (solicitação de medidas protetivas, julgamento de feminicídio e outros).