Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul avançou em novas tratativas para a regularização fundiária no estado. A coordenadora do Núcleo de Fazenda, Moradia e Meio Ambiente (Nufamd), defensora pública Regina Magro, reuniu-se com o diretor da Empresa Municipal de Habitação de Campo Grande (EMHA), Cláudio Marques, para discutir soluções para duas demandas habitacionais prioritárias.
O primeiro ponto da reunião tratou da regularização dos lotes urbanizados no distrito de Rochedinho, entregues há mais de 20 anos sem a devida concessão dos títulos de propriedade aos moradores.
A parceria busca viabilizar medidas para assegurar a titularidade definitiva dos imóveis às famílias beneficiadas, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia.
Outro tema abordado foi a realocação dos moradores do prédio conhecido como “Carandiru”, localizado no bairro Mata do Jacinto, em Campo Grande.
A Defensoria Pública e a EMHA discutiram alternativas para viabilizar a transferência das famílias para habitações adequadas, assegurando que o processo ocorra de forma organizada e respeitando os direitos dos residentes.
“A regularização dos lotes em Rochedinho é uma demanda antiga da comunidade e garantir esse direito é fundamental para a segurança dessas famílias. Já em relação ao prédio do Mata do Jacinto, nosso foco é encontrar uma solução que respeite a dignidade dos moradores e ofereça melhores condições de moradia”, afirmou a defensora pública Regina Magro.