Defensor público-geral e defensoras públicas durante o congresso, em São Luis.
Texto: Vitor Ilis
Defensoras e defensores públicos do Estado de MS participaram do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), realizado em São Luís, Maranhão. O evento reuniu cerca de 800 participantes de todo o país, entre defensoras, defensores e autoridades jurídicas.
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, esteve no encontro acompanhado de integrantes da instituição, como a corregedora-geral, Salete de Fátima do Nascimento; a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, defensora pública de segunda instância, Zeliana Luzia Delarissa Sabala; além das defensoras públicas de segunda instância, Neyla Ferreira Mendes e Olga Lemos Cardoso de Marco; das defensoras Francianny Cristine da Silva Santos, Graziele Carra Dias, Maritza Brandão, Mariane Vieira Rizzo, Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza e a defensora pública aposentada, Darcy Terra.
“O Conadep é um evento sempre muito aguardado por nós, defensoras e defensores, traz temas relevantes que fortalecem a atuação da Defensoria Pública, oportuniza o conhecimento de práticas exitosas e reúne especialistas que nos apresentam reflexões importantes a respeito da garantia do acesso à justiça”, afirmou o defensor-geral.
Discussões relevantes e tema central
Promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as associações estaduais, o Conadep é realizado a cada dois anos sendo reconhecido por abordar questões essenciais ao papel das defensorias públicas na sociedade. Em 2024, o tema central foi “Defensoria Pública: Modelo Público-Constitucional de Concretização de Direitos e Acesso à Justiça”, reforçando os debates sobre os desafios e avanços das defensorias públicas no Brasil.
Prêmio Selo Esperança Garcia
Durante o congresso, a Defensoria Pública de MS foi premiada com o Selo Esperança Garcia na categoria “Inovação em Políticas Antirracistas”. A honraria, concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), reconheceu a atuação do estado em prol da igualdade racial.
Coordenadora do Nudem, Zeliana Sabala, representou a Defensoria de MS durante a entrega da premiação.
O projeto vencedor, desenvolvido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho (Copead), já realizou 20 oficinas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural, com a participação de defensoras, defensores, servidoras e servidores.
Criado em homenagem à pioneira Esperança Garcia, a primeira mulher negra a registrar uma petição de direitos no Brasil, o Selo simboliza o compromisso das defensorias com uma sociedade mais justa e inclusiva.