Guilherme Henri e Carla Gavilan, com informações da DPE/MA
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou da 91ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em São Luís, no Maranhão, como parte da programação do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep).
Dentre as pautas discutidas no encontro, estão o acesso à Justiça e a redução de litigiosidades, como o “Regime Aberto Harmonizado”, exposto pela coordenadora do Sistema Prisional da DPE/PI, Irani Brito. Conforme a defensora pública, a proposta busca alternativas menos rígidas para a reintegração de pessoas em conflito com a lei, reforçando o papel social e ressocializador da Defensoria.
A reunião avaliou, ainda, o “Projeto Meninas Cidadãs - Educação em Direitos e Protagonismo Juvenil em Bairro Periférico”, apresentado pelo vice-presidente do Condege, Gabriel Furtado, que ressaltou a importância da educação em direitos para jovens em comunidades vulneráveis.
Os informes legislativos e judiciários atualizados foram detalhados pela presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, que comentou sobre os desafios e avanços na defesa dos direitos da população vulnerável no país.
O encontro destacou o lançamento dos dados da Plataforma Observa Custódia, uma ferramenta de monitoramento que fornece dados detalhados sobre audiências de custódia em todo o Brasil, e que tem o apoio da Associação para a Prevenção da Tortura (APT).
Visita institucional
Em São Luís, o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini foi recepcionado pelo defensor-geral do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, e pela 1ª subdefensora pública-geral do MA, Cristiane Marques Mendes, que apresentaram as instalações da sede administrativa e de atendimento da Defensoria Pública local, além de um dos núcleos ecológicos da Defensoria na capital maranhense.
“Tive a honra de conhecer a primeira unidade de atendimento chamada Econúcleo, instalada na região Itaqui-Bacanga, formada por 75 bairros com população de aproximados 170 mil habitantes. É uma proposta muito interessante que inova, ao promover a expansão institucional, priorizando a sustentabilidade, a responsabilidade social e a economicidade”, afirmou o defensor-geral Pedro Paulo Gasparini.
