Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Justiça Federal, estará em Porto Murtinho para uma ação itinerante entre os dias 4 e 8 de novembro.
Conforme a gestora de projetos e convênios, defensora pública Renata Gomes Bernardes Leal, o atendimento da Defensoria será feito por meio do projeto “Van dos Direitos”.
“O objetivo é o de oferecer atendimento jurídico às comunidades de difícil acesso, como ribeirinhos, moradores de áreas rurais e indígenas das aldeias Tomaz e Alves de Barros”, detalhou a gestora.
Além disso, a defensora pública de Segunda Instância explica que a ação contará com duas frentes, sendo uma equipe direcionada às aldeias, enquanto outra estará na cidade de Porto Murtinho.
“A equipe que atenderá nas aldeias é composta pelo Núcleo de Povos Indígenas. A base para o atendimento das aldeias será em Bonito, devido à proximidade geográfica. Já o atendimento na área urbana e rural de Porto Murtinho será feito pelo outro grupo, que sairá de Campo Grande”, revela.
A gestora ainda afirma que, para os atendimentos, a Defensoria estará composta por profissionais multifacetados.
“Procuramos levar defensoras, defensores, servidoras e servidores familiarizados com as demandas locais que incluem a área da Saúde, Criança e Adolescente, Criminal, Família entre outros. Dessa forma, conseguimos garantir um atendimento completo e ágil para a assistida e o assistido”, afirmou.
Além disso, o defensor público substituto que atua na comarca,Vinicíus Azevedo Viana, pontuou que "embora Porto Murtinho esteja, atualmente, com um Defensor presencial na Comarca, atuando todos os dias em todas as searas do direito conforme as necessidades dos assistidos e assistidas, o que diminuiu, inclusive, o tempo de agendamento, ações de cidadania como este Mutirão promovido pela Justiça Federal são de grande relevância e impactam positivamente a vida dos cidadãos e cidadãs, que podem atingir a resolução de seus problemas de forma menos burocratizada, ante a verdadeira força tarefa de instituições que estão atuando nestes dias 4 a 08/11 aqui na comarca".
Parceria exitosa
A ação também reflete uma parceria consolidada com a Justiça Federal, que tem sido essencial para viabilizar o atendimento em regiões remotas do Estado.
A juíza federal Monique Marchioli, que acompanhará a ação, explicou que esta é a primeira vez que a Justiça Federal e a Defensoria Estadual atuarão simultaneamente em Porto Murtinho e nas aldeias indígenas.
“É uma ação pioneira para garantir que, enquanto uma equipe atua na cidade, outra possa atender as aldeias. A intenção é resolver as demandas jurídicas daqueles que não têm fácil acesso a órgãos como o INSS, por exemplo, que não possui agência no município”, destacou.
A juíza Monique também explicou que, para otimizar o atendimento, foi realizado um levantamento prévio das principais necessidades das comunidades, com apoio da Secretaria de Assistência Social de Porto Murtinho e da Defensoria Pública da União.
“Muitas das demandas incluem documentação básica, como CPF, RG e registro civil, além de questões relacionadas à pensão alimentícia, conversão de união estável em casamento e registro tardio de nascimento, especialmente para crianças pequenas”, pontuou.
Esta ação é parte de um esforço contínuo da Defensoria Pública e da Justiça Federal para ampliar o alcance dos serviços jurídicos no Mato Grosso do Sul.
Desde 2022, ambas as instituições têm promovido eventos itinerantes em parceria, com apoio logístico da Marinha e outras organizações.
Segundo a juíza federal, essa cooperação atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que priorizam a cooperação interinstitucional como forma de garantir o acesso à justiça para as populações mais vulneráveis.
“A parceria com a Defensoria tem sido essencial para alcançar resultados efetivos, especialmente para aqueles que não têm acesso facilitado a serviços básicos”, afirmou a juíza.