Texto: Guilherme Henri

Em Sidrolândia, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul implementou o projeto “Atenção na Pensão!”.

Conforme a idealizadora, defensora pública Joanara Hanny Messias Gomes, a iniciativa surgiu da necessidade de melhorar o atendimento às mães e responsáveis que buscavam a cobrança de pensão alimentícia, muitas vezes, sem informações claras sobre os valores devidos, pagamentos realizados ou em atraso.

“Observei que grande parte do atendimento na comarca estava relacionado ao cumprimento de sentenças de pensão alimentícia. As assistidas mães, em sua maioria, não tinham controle dos valores e datas de pagamento da pensão, o que tornava o processo de cobrança demorado e burocrático. Em muitos casos, o que deveria ser uma simples verificação de pagamento, se transformava em uma longa auditoria de contas bancárias e recibos de pagamentos”, relatou a defensora.

Diante desse cenário, a defensora criou a cartilha “Atenção na Pensão!”, um documento que funciona como um diário de anotações para as responsáveis pelo recebimento da pensão.

“Nele, é possível registrar os valores pagos e as datas correspondentes, proporcionando um controle mais eficaz. Além de conter orientações sobre o processo de cobrança da pensão, a cartilha facilita o trabalho dos defensores e otimiza o atendimento, que pode ser realizado de forma mais ágil e precisa”, pontua.

Implementação e resultados

Desde a implementação, cerca de 300 cartilhas foram distribuídas.

A cartilha é utilizada durante os atendimentos para verificar os pagamentos anotados, permitindo uma análise rápida e assertiva. A responsável decide, então, pelo procedimento adequado, seja o cumprimento de sentença ou outras medidas legais.

“O projeto trouxe mais autonomia para as genitoras, que agora têm mais controle sobre os valores devidos. Além disso, houve uma significativa melhoria na presteza do atendimento jurídico, reduzindo o risco de cobranças indevidas tanto para o alimentante quanto para o devedor”, completa a defensora.