Atendimento da Defensoria Pública de MS durante o Pop Rura + Van dos Direitos

Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ofereceu atendimentos móveis por meio do mutirão ‘Van dos Direitos + Pop Rua’ na Arena do Horto Florestal, em Campo Grande. A ação foi realizada em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, que ocorreu na última segunda-feira (19).

A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, afirma que essa é uma forma de se fazer presente para essa população e prestar o atendimento necessário.

“A gente, nesse dia, marca a importância de discutir as políticas públicas, de sair do ar-condicionado e vir atender a população em situação de rua, desenvolvendo e pensando em medidas que façam sentido para as pessoas que estão na rua”, pontua.

A defensora também ressaltou que essa edição foi um sucesso, graças à soma de esforços com outros órgãos, oferecendo uma ampla gama de serviços ao público presente.

Atendimentos sendo realizados por várias entidades parceiras

“A importância de estar aqui, especialmente numa parceria interinstitucional, é que conseguimos perceber como as outras instituições também se importam com essa temática e como podemos desenvolver juntos uma política melhor. A rua não é lugar para ninguém morar”, destaca.

Foram realizados atendimentos na área de execução penal, além de casos de pessoas respondendo por medidas protetivas devido à violência doméstica e processos de roubo qualificado.

“Foram situações bem pontuais dessa população, mas conseguimos dar o atendimento necessário para o público. Um resultado positivo”, afirma a defensora pública Carmen Lúcia Trindade Dutra, do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen).

Defensora pública Renata Bravim durante atendimento no mutirão

Segundo a defensora pública, Renata Camila Corrêa Bravim, um assistido procurou o órgão para verificar sua situação processual. Por meio da atuação da Defensoria, foi descoberto haver processos criminais em seu nome e que ele precisa se apresentar; portanto, recebeu orientação da instituição.

“Além disso, atendi muitos casos de pedidos de documentação pessoal. Já recebemos resposta de alguns hoje mesmo. Outros, conforme vierem as segundas vias das certidões, vamos encaminhar para a confecção do documento”, detalha.

Orientação à população

O assistido William Santos Rodrigues buscou a Defensoria para realizar uma denúncia e obter orientação sobre seu divórcio.

“Fui muito bem atendido pela Defensoria Pública em ambas as questões em que busquei auxílio. Os processos agora vão se encaminhar, e eu acredito que dará tudo certo”, relata.

Arena Horto Florestal com atendimento em diversas áres para a população de rua

O paraense Valtenis Coimbra Lima, também morador de rua, ressaltou a iniciativa.

“O atendimento aqui hoje foi ótimo. Acho que tudo o que poderia ser feito, foi feito. E também para os meus companheiros. Hoje estou nessa situação, e qualquer ajuda é bem-vinda”, declara.

Eidiman Ferreira Lima também buscou a Defensoria para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

“Fui bem atendido, recebi orientação e consegui dar andamento no meu caso”, disse.

Parceiros

O evento foi realizado pela Defensoria Pública de MS em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Secretária de Estado de Saúde (SES); Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH); Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD); Associação Águia Morena de Redução de Danos; Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS); Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul (Arpen/MS); Padaria da Liberdade; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Receita Federal; Ministério da Cultura; Secretaria Municipal de Saúde (Sesau); Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos (SDHU); Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS); Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso a Documentação Básica de MS (Ceesrad/MS); Águas Guariroba; Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MS); Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio/MS); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/MS); e o Centro de Inovação em Educação Profissional: Senac Hub Academy.

Atendimento odontológico gratuito realizado durante o mutirão