Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de uma audiência pública para discutir igualdade salarial entre homens e mulheres e a efetividade da lei federal 14.611/23.

O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (12), com a presença da ministra da mulher, Cida Gonçalves.

Na audiência, o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini foi representado pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública de Segunda Instância, Zeliana Luzia Delarissa Sabala.

“Parece absurdo no ano em que estamos ainda termos que realizar uma audiência pública para tratar sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres, porque essa igualdade está prevista há muito tempo. Em relação à Lei federal 14.611/23, o que está sendo questionado é a obrigatoriedade das empresas em confirmar que eles não estão cumprindo com a igualdade salarial de gênero”, pontuou a coordenadora.

Em sua fala, a ministra das Mulheres Cida Gonçalves destacou ser importante ter mulheres comprometidas com a causa nos espaços públicos.

“Não podemos esperar séculos para conseguirmos a igualdade salarial. A humanidade não vai aguentar. Mulheres ganham menos que os homens pelo mesmo trabalho, segundo as próprias empresas. A desigualdade tem gênero, e também tem a questão da raça. Precisamos pensar, ainda, que a maioria das mulheres não está nos relatórios. É necessário discutir não apenas a igualdade salarial, mas a igualdade entre homens e mulheres. É preciso trazer esse debate para a sociedade”, apontou.

A audiência pública foi convocada pela Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos da Câmara, composta pelos vereadores Luiza Ribeiro (presidente), Júnior Coringa, Valdir Gomes, Clodoilson Pires e Gian Sandim.

Participaram dirigentes sindicais, deputados federais e estaduais, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo.

Assista aqui a audiência.