Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida e o defensor Giuliano Stefan Ramalho.
Texto: Carla Gavilan
A Defensoria Pública de MS participou do Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), nos dias 06 e 07 de junho, em Brasília.
A instituição foi representada pelo coordenador da 12ª Regional de Chapadão do Sul, defensor público Giuliano Stefan Ramalho, recepcionado no local pelo coordenador do evento, Walfrido Warde, e se encontrou com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, palestrante do encontro internacional.
“O evento ofereceu uma rica programação de palestras, debates e reflexões a todos os participantes sobre as maneiras de aperfeiçoamento da prestação de segurança pública no Brasil. A implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a necessidade urgente de rearticulação de competências constitucionais da segurança pública foi ponto central no seminário”, destaca o defensor.
O encontro também deu visibilidade para como a nacionalização do problema da segurança pública e o caráter transnacional da atuação de organizações criminosas exigem a atuação conjunta da União, Estados e Municípios na realização da segurança pública, conforme ressalta o coordenador, que esteve, ainda, com o frade dominicano, jornalista e escritor Frei Betto.
“Também foram temas de debate o expressivo encarceramento de jovens como consequência da política de drogas, a atuação de organizações criminosas no sistema prisional, a necessidade de realização de mutirões para o atendimento de presos provisórios e a reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais. Concluiu-se que deve haver convergência em busca de soluções, uma vez que é urgente a imposição de recursos públicos na atuação coordenada da prestação de segurança pública”, comenta o defensor público de MS.