Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou na manhã desta segunda-feira (17) do lançamento do programa “Bônus Moradia Emendas”, que vai garantir R$ 30 milhões para auxiliar famílias de Campo Grande e Dourados a ter acesso a sua nova residência, Conforme o Governo do Estado, este valor será utilizado no pagamento da entrada do imóvel.
A cerimônia de lançamento ocorreu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo e a instituição foi representada pela subdefensora-geral, Lucienne Borin, e pela coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), defensora pública Regina Célia Magro.
“É a partir do direito à moradia que as pessoas têm acesso a outros direitos. Essas emendas da bancada federal vão realizar o sonho de muitas famílias”, destacou a subdefensora-geral, Lucienne Borin.
A coordenadora do Nufamd, pondera sobre o papel da Defensoria na defesa do direito à moradia digna.
“Para nós é uma alegria, pois a nossa luta é diária da Defensoria, justamente, para assegurar as famílias vulneráveis socioeconomicamente, que neste momento estão em comunidades ou até mesmo nas ruas, possam ter o direito de uma moradia digna”, destaca.
Os recursos são de emendas federais, disponíveis pela bancada do Mato Grosso do Sul, por meio dos oito deputados (federais) e três senadores. A iniciativa faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida Cidades”.
O cadastramento já conta com 400 famílias cadastradas no sistema, agora começa o processo de triagem. De acordo com o governador Eduardo Riedel, “Campo Grande e Dourados foram escolhidas neste momento, porque são as maiores cidades e dispõem de grande demanda. Assim conseguimos oferecer dignidade, oportunidade para esta família comprar sua casa própria e ficar livre do aluguel”, pontua.
A diretora-presidente da Agência Popular de habitação do Estado de MS (Agehab), Maria do Carmo Avesani, explica que o cadastro pode ser feito pelo site.
“A pessoa entra no site da Agehab e se cadastra dentro do programa Bônus Moradia Emendas. Lá ela vai encontrar os empreendimentos disponíveis”, disse a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani.
Subdefensora-geral, Lucienne Borin, diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, e coordenadora do Nufamd, defensora Regina Célia.