Defensor-chefe da DPU/MS, Silvio Grotto; coordenadora do Nudedh, Thaisa Raquel Defante; coordenadora do Nufamd, Regina Célia Magro; e o coordenador do Nuccon, Carlos Eduardo Oliveira
Por: Carla Gavilan
Dois casos de cobrança indevida têm causado transtornos na vida do senhor Joel José dos Santos que, de tanto buscar resolver a situação e não conseguir, até pagou algumas parcelas de um cartão que ele nunca pediu.
“Na primeira vez que me ligaram, informaram que eu tinha um débito de R$ 3 mil reais. Assustei e perguntei que conta era aquela, e eles disseram ser do cartão de crédito, mas eu nunca fiz cartão com aquele banco”, relata o aposentado.
A segunda cobrança foi feita por outra instituição financeira, que apresentava um saldo devedor do assistido maior ainda. “Cinco mil reais! E de novo de um serviço que eu não tinha contratado”, reiterou.
Coordenador do Nuccon durante atendimento ao assistido Joel José dos Santos
Joel foi uma das pessoas atendidas pela Van dos Direitos no Centro de Convivência da Pessoa Idosa Vovó Ziza, na manhã desta quarta-feira (5).
O atendimento móvel da Defensoria Pública de MS foi levado ao local por meio do Núcleo dos Direitos Humanos como parte da programação do Junho Prata, mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa, junto ao Núcleo da Fazenda Pública e Direitos Sociais (Nufamd), coordenador pela defensora pública Regina Célia Magro; e Núcleo dos Direitos do Consumidor (Nuccon), coordenado pelo defensor Carlos Eduardo Oliveira.
Coordenadora do Nufamd, Regina Célia Magro, em atendimento no Centro de Convivência da Pessoa Idosa Vovó Ziza
“Como sabemos, as violências contra a pessoa idosa são de natureza física, psicológica, patrimonial, de negligência, dentre outros, e por isso estamos com três núcleos especializados da Defensoria para fazer orientações, atendimento jurídico, informar a respeito de processos abertos e abrir novos, se for o caso”, explica a coordenadora, defensora Thaisa Defante.
Outro tipo de cobrança indevida frequente contra a população idosa é a realizada por lojas comerciais, como ocorreu com a senhora Trindade Saldivar, que buscou atendimento da Van dos Direitos.
Assessoras da Defensoria Pública de MS no atendimento da Van dos Direitos
“Comprei uma blusa, paguei R$ 39 reais à vista e depois de um tempo começaram a me ligar cobrando as prestações em atraso. Cansada de receber as ligações, fui até lá e me disseram que a dívida era de uma compra feita com cartão de crédito, mas eu não tenho cartão, não pedi cartão, não assinei nenhum contrato de prestações”, afirma a aposentada que há quase 1 ano tenta resolver a situação, sem sucesso.
Além das cobranças que chegam por telefone e mensagens, é importante estar atento, também, a existência de descontos em outros documentos, conforme orienta o coordenador do Núcleo do Consumidor.
“Recibos, comprovantes de recebimento de benefícios e boletos de modo geral podem registrar algum tipo desconto abusivo e, por não termos o costume de olhar esses documentos no dia a dia com calma, podemos estar pagando por algo que não compramos. É preciso ter atenção”, pontua o defensor Carlos Eduardo Oliveira.