Texto: Danielle Valentim

‌A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da comarca de Cassilândia, sugeriu a inserção de um programa de estágio para a Lei Orgânica do Município, considerando o aumento de atendimentos na região e a necessidade de aperfeiçoamento da prestação de assistência jurídica.

O coordenador da Regional, defensor público Giuliano Stefan Ramalho, explica que está em discussão a atualização da referida lei e a sugestão foi enviada por meio de ofício ao presidente da Câmara dos Vereadores de Cassilândia, nessa terça-feira (28).

“A inserção do programa também servirá de incentivo aos estudantes dos cursos de direito, psicologia e serviço social residentes em Cassilândia, inclusive para que permaneçam no município após a conclusão da graduação, dado o conhecimento da realidade local; e, ainda, o atendimento digno às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e às mulheres vítimas de violência doméstica”, explica o coordenador.

Atendimentos em Cassilândia

O coordenador destaca que a quantidade de atendimentos tem aumentado. Entre 2021-2023 foram computados, em média, 3.500 atendimentos, correspondendo a, aproximadamente, 3 mil pessoas atendidas por ano.

A equipe da Defensoria Pública é composta por dois assessores, um auxiliar de atendimento, e dois defensores públicos. O programa de estágio incluiria estudantes dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social, o que pode favorecer as pessoas pobres de Cassilândia e, consequentemente, fortalecer os demais órgãos do sistema de justiça em Cassilândia.