Assessor para assuntos institucionais, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul agora integra a rede nacional de órgãos que atendem vítimas do tráfico de pessoas. A inclusão aconteceu durante a 19ª Reunião Técnica de Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (Rede NETP/PAAHM), que acontece em Brasília, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2023.
A instituição foi representada pelo assessor para assuntos institucionais, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.
“Conseguimos a inclusão da Defensoria Pública Estadual no fluxo interno, de órgãos a serem encaminhados, para atendimento de vítimas do tráfico de pessoas. A inclusão vale para todo o Brasil”, pontuou.
O encontro é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), e voltado ao debate de ações eficientes e boas práticas para o enfrentamento a este crime humanitário.
Os NETPs têm como principal função articular e planejar o desenvolvimento de ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas nos estados.
A 19ª reunião teve apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).
O encontro, realizado semestralmente, está sendo mediado pela coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes.
Rede de proteção que agora inclui MS
A rede está organizada em 18 núcleos estaduais (AC, AP, AM, BA, CE, DF, GO, MA, MS, MT, MG, PA, PB, PE, PR, RJ, RS, SP), três núcleos municipais (Ipojuca/PB, Lauro de Freitas/BA, São Sebastião/SP) e quatro postos (AM, PA, RJ e SP), localizados em espaços de grande circulação de pessoas, como aeroportos, portos e rodoviárias.
Já os PAAHMs estão nos principais locais de entrada e saída do Brasil para a recepção às pessoas deportadas e não-admitidas. O objetivo é prestar atendimento ao migrante e às vítimas de tráfico de pessoas (ou que apresentem indícios), oferecendo o acolhimento de uma rede local.