Texto: Beatriz Magalhães
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, por meio da Van dos Direitos, 204 atendimentos a indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, das aldeias Limão Verde, Amambai Taquaperi e Kurussu Ambá, no município de Amambaí, localizado a 351 km de Campo Grande.
Os atendimentos foram realizados no “MS Em Ação: Segurança e Cidadania”, por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Segundo a coordenadora de Projetos e Convênios, defensora pública de Segunda Instância, Renata Gomes Bernardes Leal, a principal demanda foi relacionada ao registro civil.
“A maior demanda, sem dúvida alguma, foi a solicitação da certidão de nascimento. Em muitos casos se repetem a falta de registro. Alguns casos são mais graves que outros, como na situação em que uma criança de 11 anos esteve abrigada pelo poder público aos dois anos e só hoje veio solicitar o registro civil, com a tia, que hoje é a responsável legal por ela”, exemplifica a coordenadora.
Daiane Velasques, 21 anos, aproveitou a ação para fazer o registro do filho de 7 anos. “Ele precisa desse documento para estudar”, pontua a mãe, que vive em uma aldeia mais distante da cidade.
Além do registro tardio, a retificação de documentos também foi uma das demandas registradas na ação.
O técnico de enfermagem, Valmir Moreira Araújo, procurou a Defensoria de MS para arrumar o nome do filho na certidão de nascimento e, na mesma hora, o filho de 17 anos teve seu registro retificado após audiência.
“Sou grato a Defensoria Pública por conseguir arrumar o nome do meu filho no registro civil. Agora ele tem o nome certo da minha família”.
O caso foi atendido pela coordenadora do Nudem, defensora pública de 2ª Instância, Zeliana Sabala, que pontuou a importância da ação. “Aqui, o Valmir e tantos outras assistidas e assistidos tiveram todos seus problemas resolvidos devido à participação não apenas da Defensoria de MS como também de outros órgãos, como a Justiça Itinerante, um importante parceiro”.
Educação em direitos para mulheres indígenas
Além no Núcleo de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), também participou da ação com rodas de conversa para promover a educação em direitos.
“Eu até encaminho muitas mulheres à Defensoria, mas confesso que não sabia que havia um núcleo específico para nós lá dentro e agora, depois das conversas que tivemos com a equipe do Nudem, fica mais fácil orientar para onde elas devem ir quando precisarem. Para nós esse suporte ainda é muito novo e esperamos aprender muito mais sobre nossos direitos com outras rodas como essa”, pontua Lurdelice Moreira, liderança indígena da etnia Kaiwoá e vice-diretora da escola municipal da aldeia.
