Coordenador do Nufam e assessora em atendimento no mutirão na Capital.

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou no sábado (19), simultaneamente na Capital e em mais seis cidades do interior do Estado a 2ª edição da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome".

A ação foi idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com um rol de atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade.

Conforme o coordenador do Núcleo de Família (Nufam), defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani, além da Capital o mutirão foi realizado em Três Lagoas, Coxim, Nova Andradina, Inocência, Dourados e Caarapó.

Em Caarapó, por exemplo, o defensor público Danilo Shiroma, destacou que novos arranjos parentais têm se tornado cada vez mais comuns, consolidando-se pela afetividade entre as pessoas.

“O desenvolvimento de laços afetivos e de solidariedade entre filho (a) e pai socioafetivo proporciona uma nova formação familiar. Nesse contexto, a paternidade socioafetiva pode ser pleiteada judicialmente para reconhecer o vínculo de afetividade e solidariedade entre filho (a) e pai socioafetivo, bem como retificar o registro civil. A experiência de conversar com uma filha que busca o reconhecimento da paternidade socioafetiva, no dia 19/08/2023, durante o Projeto Meu Pai Tem Nome, faz pensar que a afetividade deve ter como pilar principal o amor”, destacou o defensor.

Na ação em Inocência, a coordenadora da 7ª Regional, defensora pública Luana Simões de Oliveira Gomes, destacou que a ação atendeu 13 pessoas.

Ação em Dourados.

“O objetivo da ação foi o de tentar uma harmonização ou criação do vínculo afetivo com a questão patrimonial. Vale ressaltar que, o trabalho realizado durante a ação é uma demanda atendida diariamente na Defensoria, ou seja, quem não conseguiu comparecer no mutirão pode ainda buscar o nosso atendimento”, pontua o coordenador.

No Dia D de atendimento, foram realizadas audiências extrajudiciais de mediação/conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade e atendimentos para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, geralmente casos que não tiveram acordo entre as partes.

Defensora pública Amélia de Araújo Sant'ana e servidora em atendimento.

Também foram atendidos casos de pessoas maiores de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e desejaram entrar com ações judiciais.

Na Capital, além do coordenador do Nufam participaram da ação a defensora pública Linda Maria Silva Costa Rabelo; defensor público Paulo Dinis Martins Brum; defensora pública Maria Amélia de Araújo Sant'ana e defensor público Renato Rodrigues dos Santos.

Defensor público Renato Rodrigues e assessora em ação realizada na unidade Belmar.

Amor no papel

Além disso, segundo o coordenador, foram atendidos casos de paternidade socioafetiva.

É o caso da família de Fabiano Pellicioni, Fabiane Fialho Leite e Isabela Fialho Silva que, buscaram o atendimento durante a ação para incluir no registro de Isabela o vínculo afetivo com Fabiano.

“Esse mutirão foi a oportunidade de realizar o sonho de poder registrar a Isabela que considero como minha filha. Saímos daqui com tudo resolvido e prontos para comemorar”, disse Fabiano.

Opinião compartilhada por Isabela e a mãe Fabiane que, sem esconder a emoção disseram “foi a melhor coisa que poderia ter acontecido”.

Fabiano, Fabiane e Isabela foram buscaram atendimento em Campo Grande para registrar a paternidade socioafetiva.

Ação em Inocência.

Defensor público Paulo Dinis durante mutirão em Campo Grande.

Defensora Linda Maria Costa durante em atendimento sobre paternidade socioafetiva na Capital.