Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu na Justiça a alteração de nome nos documentos pessoais de assistida transexual em Coxim.

Conforme o defensor público, Cristiano Ronchi Lobo, trata-se de uma ação de retificação de registro público para fins de alterar o nome em seus documentos, fazendo-se constar o nome que a assistida se identifica.

“A assistida é transexual e seu sexo fisiológico não condiz com sua identificação, o que lhe causa conflito com sua psique feminina, além de sua aparência lhe causar grandes transtornos, já que em seus documentos de pessoa física consta o nome de batismo”, detalha o defensor.

Além disso, segundo o defensor público, a assistida é estudante e entre seus colegas e em convívio social é conhecida com outro nome e não o qual foi registrada, assim como, é público e notório o seu apelido, já que possui título eleitor com nome social já atualizado.

Diante dos fatos, a instituição pediu que, que seja determinado a retificação em seu assento de nascimento, para alterar o sexo para feminino, assim como, o seu nome passe a constar o que se identifica, o que foi deferido pela Justiça.

“Ao buscar a alteração do nome de uma assistida transexual, a Defensoria Pública está contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa, que reconhece e valoriza a diversidade de identidades de gênero. Essa ação é um passo importante na luta contra a discriminação e o preconceito, promovendo a igualdade de direitos para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero”, pontua o defensor.