A Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), formada por defensores e defensoras de todo o país, se reuniu nesta quinta-feira (18) para discutir a implementação de um protocolo de direitos humanos para atuação das Defensorias.

A defensora pública de segunda instância e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), Neyla Ferreira Mendes, representou a Defensoria sul-matogrossense. Outros dez Estados também participaram, assim como a Defensoria Pública da União no Maranhão.

O grupo discutiu assuntos que visam fortalecer a atuação da Defensoria Pública junto às demandas da sociedade civil organizada, bem como oportunizar o estreitamento de políticas institucionais comuns e um trabalho conjunto entre as Defensorias no país.

Na pauta geral estavam também questões sobre refugiados em Roraima, dificuldades afetas a registro civil de pessoas trans, tratamento fora de domicílio para população indígena, além do observatório da intolerância política, lançado recentemente pela Defensoria Pública Estadual e da União, ambas do Maranhão, para inibir casos de excessos nas eleições presidenciais deste ano.

Seminário

Como parte da programação da II Reunião Ordinária do colegiado, acontece, nesta sexta-feira (19) pela manhã, o Seminário Defensoria Pública e Direitos Humanos, promovido pela Defensoria maranhense, por meio da Escola Superior da instituição.

No evento serão debatidos assuntos que envolvem a atual situação das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos aos cidadãos. Também serão apresentadas experiências exitosas em direitos humanos, que, inclusive, venceram o Prêmio Innovare, em 2014 e 2016.

Fonte: DPMA