A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sediou, na Escola Superior, nestas terça e quarta-feira a XXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG).
A solenidade de abertura contou com a presença do defensor público-geral, Luciano Montali; da primeira subdefensora pública-geral, Júlia Fumiko Hayashi Gonda; da segunda subdefensora pública-geral, Angela Rosseti Chamorro Belli; da corregedora-geral, Salete de Fátima do Nascimento; da subcorregedora, Geni Tiburcio Zawierucha; e do presidente da ADEP, Humberto Bernardino Sena.
Segundo o defensor-geral de MS, a Administração Superior tem uma grande preocupação com a questão correicional. “ A atividade da Corregedoria não tem somente o sentido de punir, mas principalmente no de aperfeiçoar a Instituição. Que estes encontros se revertam na eficiência da Defensoria Pública, que ela se torne melhor a cada dia”, afirmou Montali.
Para o presidente do CNCG, defensor público Luiz Henrique de Almeida, o objetivo das reuniões é buscar a uniformização da Instituição. “Como nós temos legislações das Defensorias diferentes nos Estados, é importante essa troca de experiências para que nós não nos tornemos ilhas, com cada local funcionando de uma forma”, explicou.
Na primeira manhã da reunião, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de MS, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira apresentou duas práticas exitosas sobre os temas “o princípio da independência funcional e a política institucional” e “a importância da educação em direitos para a população e como esta prática retorna às Defensorias Públicas como mídia positiva e legitimidade em frente às demais instituições”.
Os corregedores ainda abordaram os limites da Ação Civil Pública como atribuição do defensor público, sob a ótica do princípio da independência funcional, a partir de estudos realizados pela defensoria pública do Rio Grande do Sul e a recusa de atendimento por quebra de relação de confiança, pesquisa realizada por defensores de Rondônia.
