A aplicação de métodos extrajudiciais está cada vez mais presente na atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e tem permitido solucionar conflitos entre assistidos sem a necessidade de uma ação judicial.

Em Corumbá, a Defensoria Pública adotou os Círculos de Construção de Paz e a Constelação Familiar para atuar em casos que envolvam questões de família, como guarda e alienação parental – que é quando um dos pais faz ‘campanha’ para desqualificar o comportamento de um dos genitores com a finalidade de dificultar a convivência familiar.

A defensora pública Jamile Gonçalves Gonçalves Serra Azul, que atua nos dois métodos, explica que uma equipe psicossocial da Defensoria faz a triagem dos casos antes de encaminhar para as conciliações.

“A adoção dos Círculos de Justiça Restaurativa e Construção da Paz, pela Defensoria Pública, tem promovido a cultura da paz entre os assistidos. Mas antes de aplicar os métodos extrajudiciais, os assistidos precisam passar por uma análise de especialistas que vão determinar se essas atividades terão efeitos positivos”, afirmou.

Desde o início do ano, a Defensoria em Corumbá já promoveu quatro ações extrajudiciais – todos com resultados positivos.

Círculo de Construção de Paz

O método consiste na formação de uma roda de pessoas para proporcionar aos assistidos um diálogo acompanhado pela defensora pública, previamente pactuado algumas regras por todos os componentes do círculo. É estabelecido o objeto da palavra de cada participante, conduzido por perguntas pensadas e organizadas pelos coordenadores do processo, para que eles possam partilhar ideias. 

Constelação familiar

É um método psicoterapêutico com indivíduos ou um grupo que se une para formar um inconsciente coletivo e solucionar emaranhados de relacionamentos, que às vezes estão vinculados ao passado daquela pessoa. O método abrange quatro áreas: familiar, empresarial, escolar e, agora, o jurídico.

Fonte: FECEMA