Um projeto inédito em Mato Grosso do Sul vai possibilitar que custodiadas do regime fechado do Estabelecimento Penal Feminino de Jateí, cidade que fica a 229 quilômetros de Campo Grande, prestem serviços fora da unidade prisional.
O Termo de Cooperação Mútua para Ocupação da Mão de Obra Prisional foi assinado, na última quinta-feira (15), por representantes do Sistema Penitenciário do Estado e autoridades de Jatei, e contou com a presença da Defensoria Pública.
Na solenidade, a defensora pública Inês Batisti Dantas Vieira ressaltou a importância de ações afirmativas que visam dar dignidade à mulher encarcerada.
“Embora privadas de liberdade por estarem pagando por uma dívida com a sociedade, continuam sujeitas de direitos. Nenhum tipo de homenagem ou comemoração nesse mês da mulher foi mais importante ou expressiva do que a concretização desse projeto”, declarou.
O projeto tem por finalidade a ocupação produtiva das internas e reinserção social, além da remição de um dia na pena para cada três dias de serviços prestado, as custodiadas também serão remuneradas.