A Defensoria Pública garantiu a limpeza de um terreno de mais de 40 mil metros quadrados no bairro Coronel Antonino, de Campo Grande, após ajuizar uma Ação Civil Pública.

A população procurou a Defensoria Pública, pois o local estava colocando em risco a região por estar sujo e com vegetação alta.

Segundo o defensor público Amarildo Cabral (responsável pela ação), que realizou visita ao terreno, “foram encontrados pneus, vasilhames, marmitex de isopor, copos descartáveis, restos de material de construção como vaso sanitário etc, todos propícios à proliferação do mosquito ‘aedes aegypti’ e insetos vetores de dengue, chikungunya, zica, leishmaniose visceral, leptospirose e outras doenças”, explicou.

De acordo com a Lei Complementar Municipal n. 148/09, é da responsabilidade do proprietário do imóvel mantê-lo limpo e livre de focos que propiciem a proliferação de animais nocivos à saúde pública.

A liminar foi concedida recentemente determinando que a parte requerida realizasse a limpeza do imóvel com a eliminação dos focos de larvas do mosquito aedes aegypti, no prazo de 20 dias.

Por Lucas Pellicioni