A Defensoria Pública realizou, na última quarta-feira (20), uma palestra sobre alienação parental, pelo projeto Educação em Direitos, da Escola Superior da Instituição, que visa instruir a comunidade sobre temas de relevância pública.
O evento aconteceu nas instalações da Associação Franciscana Angelinas (Afrangel), entidade que atende crianças de até 12 anos que possuem ou convivem com familiares com HIV.
A psicóloga do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Keila Antônio de Oliveira, abordou quais as consequências da alienação parental para o desenvolvimento dos filhos envolvidos, bem como dos pais – alienado e alienador.
“A alienação parental é um princípio desestabilizante que provoca consideráveis sequelas negativas para a vida de pais e filhos. A expressão se refere ao transtorno determinado por sintomas causados a partir de condutas de um dos pais que transformam a consciência da criança ou adolescente, com o propósito de atrapalhar ou prejudicar o laço entre o filho e um dos genitores”, esclareceu.
O guardião que pratica tal conduta pode sofrer penas graves, até mesmo suspensão da autoridade parental ou inversão da guarda previamente determinada, como disposto no art.6º da Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental.
Por Rafael Navarro, sob a supervisão de Lucas Pellicioni