A Defensoria Pública de Pedro Gomes, cidade da região norte do Estado, instaurou nessa sexta-feira (28) um Procedimento de Apuração Preliminar contra Prefeitura local.
O defensor público substituto Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, responsável pelo PAP, irá verificar quais são as políticas públicas disponibilizadas para o atendimento das pessoas com transtornos mentais, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, e apurar eventual omissão da rede de atendimento em saúde mental.
O prazo para conclusão é de 45 dias, com possibilidade de prorrogação.