Defensores públicos, assessores e estagiários estiveram presentes, na noite dessa quarta-feira (17), durante a abertura do II Congresso de Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul.
O evento foi realizado pela Escola Superior da Instituição (ESDP/MS) e teve o objetivo de promover o conhecimento e a atualização do corpo profissional da Defensoria Pública.
O tema central foi “acesso à Justiça e Defensoria Pública” e contou com palestrantes renomados.
O eixo temático desse congresso foi pensado para que nos incomodemos, que nos retiremos com as perguntas ‘qual a Defensoria Pública eu estou contribuindo para construir?’, ‘no cotidiano do atendimento eu ainda acredito que faço a diferença ou já me deixei anestesiar?’”, explicou a diretora da ESDP/MS e coordenadora pedagógica do Congresso, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul abriu os trabalhos do congresso. Na ocasião, afirmou que o objetivo do evento é promover a reflexão sobre a identidade da Defensoria Pública.
“Este exercício não apenas nos fortalece tecnicamente, mas contribui para ressignificar a razão de ser de nossa Instituição e de nós mesmos como defensores públicos. É tempo de recriar e reencontrar as razões que de fato nos movem, nos motivam a seguir adiante, como profissionais e como Instituição – e isso se refletirá inequivocamente na garantia dos direitos dos nossos assistidos”.
A conferência de abertura foi ministrada pelo juiz Roberto Ferreira Filho, de Campo Grande. O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, que estava na programação oficial, não pode comparecer ao evento por problemas no voo.
Em sua fala, o juiz mostrou preocupação com medidas cautelares, como a fiança, aplicadas em audiências de custódia. Frisou, nesse sentido, que nessas ocasiões, os defensores públicos não podem se limitar a acompanhar a audiência. “Ele tem que continuar pleiteando, insistindo, cobrando que essa medida seja reapreciada”.
Para Roberto, o papel da Defensoria Pública é fundamental para a mudança de cultura do processo penal. “Os defensores enfrentam diariamente o senso comum”.