Encontro foi realizado na Escola Superior da Defensoria (Foto: Guilherme Henri)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma reunião estratégica com conselheiras e conselheiros tutelares de Campo Grande. 

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS reuniu conselheiros tutelares de Campo Grande para articular a campanha “Meu Pai Tem Nome”, que ocorrerá em 16 de agosto. A iniciativa promove reconhecimento de paternidade, exames de DNA e orientação jurídica, com apoio de um formulário online para facilitar os atendimentos. Conselheiros destacaram a importância da ação para garantir direitos e apoiar famílias.

 O encontro marcou o início das ações de mobilização para a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que terá seu Dia D em 16 de agosto, um sábado.

Coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e, no estado, pelo Núcleo de Família e Sucessões (Nufam), a campanha busca reduzir o número de registros civis sem o nome do pai. A ação envolve o reconhecimento de paternidade biológica ou socioafetiva, realização de exames de DNA gratuitos e atividades de orientação jurídica e educação em direitos.

Durante a reunião, o coordenador do Nufam, defensor público Marcelo Marinho, explicou que o diálogo com o Conselho Tutelar é fundamental para ampliar a divulgação da campanha e facilitar o acesso da população aos serviços.

Coordenador do Nufam, defensor Marcelo Marinho

“Estamos iniciando os contatos com os conselhos tutelares e, em seguida, com outras instituições da rede, como CRAS, CREAS e agentes de saúde. A ideia é que esses profissionais, que lidam diretamente com famílias em situação de vulnerabilidade, nos ajudem a identificar e encaminhar os casos que se enquadram na campanha”, destacou o defensor.

Para facilitar o atendimento, a Defensoria disponibilizará um formulário online, que será compartilhado com os conselhos e divulgado nos canais oficiais da instituição. A ferramenta permitirá mapear os interessados, organizar a logística dos atendimentos e garantir agilidade no processo.

A reunião também contou com a participação do coordenador do Núcleo da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensor público Edson Cardoso, que ressaltou a importância da troca com os conselheiros tutelares.

“Recebemos muitos relatos e dúvidas importantes, como questões sobre adoção e filiação socioafetiva. Essa aproximação permite esclarecer os caminhos legais e mostrar como a Defensoria pode atuar junto às famílias e em defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.

Conselheiros

A conselheira tutelar Raquel Lázaro de Lima Oliveira, da região Lagoa, destacou a relevância da iniciativa.

“Recebemos muitas demandas de crianças que não têm o nome do pai no registro de nascimento. Saber que haverá uma campanha com estrutura e apoio da Defensoria para garantir esse direito é muito significativo para nosso trabalho e para a vida dessas famílias”.

Já o conselheiro Jacob Pere Silva Filho, também da região Lagoa, apontou que a campanha supre lacunas históricas no atendimento:

“Às vezes, nem sabemos como orientar corretamente a família, e isso gera sofrimento, inclusive para a criança. Com essa integração, temos um caminho concreto. A Defensoria será um suporte fundamental”.

Além da reunião com os conselheiros tutelares, novos encontros com outros segmentos da rede estão previstos até agosto.