Defensora Regina Rodrigues Magro (de óculos) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (crédito da foto: Cedida)

Texto: Matheus Teixeira

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul estará na 6ª Conferência Nacional das Cidades, evento que visa consolidar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Organizada pelo Ministério das Cidades, a conferência será realizada em outubro, em Brasília.
 

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul estará representada na 6ª Conferência Nacional das Cidades, em outubro. O evento busca consolidar diretrizes para tornar as cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.

 
Regina Célia Rodrigues Magro, defensora titular da 3ª Defensoria da Fazenda Pública, Moradias e Direitos Sociais, foi eleita uma das 41 pessoas que representarão Mato Grosso do Sul no evento. Ela também é titular pela Defensoria na Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária no Estado, instituída na Assembleia Legislativa, e no Conselho Estadual de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco.

Conforme o Ministério das Cidades, consolidar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano visa que o Brasil tenha cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.

A eleição de Rodrigues para a conferência nacional se deu durante a 7ª Conferência Estadual das Cidades, em junho, em Campo Grande. Na ocasião, também esteve presente o defensor público Danilo Hamano Silveira Campos, coordenador do Núcleo Institucional da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd). O evento foi promovido pela Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab) como uma forma de coletivamente construir propostas para um melhor futuro urbano do Estado.

De acordo com Rodrigues, a presença da Defensoria Pública na conferência estadual foi de extrema importância “por ser um espaço de interlocução com movimentos sociais, discussão e construção de políticas públicas mais inclusivas, voltadas à justiça social”. Além de contribuir com análises técnicas e jurídicas, a instituição pode atuar como agente fiscalizador da implementação dessas políticas, “no intuito de tornar mais efetivo o direito à moradia digna, à mobilidade urbana, ao saneamento e à regularização fundiária às populações mais vulneráveis”.