Parque Tarsila do Amaral recebe 1ª edição do projeto (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Texto: Matheus Teixeira

Das 9h às 16h15 do último sábado (15), 216 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul na estreia do projeto Defensoria no Bairro, encabeçado pela Coordenadoria de Projetos e Convênios, mesmo setor que já toca a Van dos Direitos. A 1ª edição, realizada no Parque Poliesportivo Municipal Tarsila do Amaral, atendeu moradores do extremo nordeste de Campo Grande.

Renata Gomes Bernardes Leal, defensora pública de 2ª instância e gestora de Projetos e Convênios, é a “mãe” do projeto Defensoria no Bairro. “Os atendimentos itinerantes sempre são feitos em lugares longe de Campo Grande, em distritos, em cidades sem Fórum. E vimos dados na Planurb [Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano] que há vários bairros onde o salário médio das famílias é de até um salário mínimo, então também temos que atender essa população!”.

Por meio do Defensoria no Bairro, Ariel Bianchi Rodrigues Alves, novo defensor público substituto de Mato Grosso do Sul, prestou seus primeiros atendimentos jurídicos pelo órgão. “É muito importante pegar de cara um mutirão justamente para ver a necessidade que tem de a Defensoria chegar à população vulnerável. Vejo no mutirão a grandeza da Defensoria e a necessidade de existir uma Defensoria forte, assim como temos no Estado”, relata o membro da Defensoria recém-chegado.

Casos atendidos

A microempresária Divina dos Anjos Moia, 54, tenta emitir a Carteira de Identidade Nacional, mas para isso precisa tirar a 2ª via da certidão de nascimento. Para obter este documento, portanto, procurou a Defensoria. “O atendimento foi maravilhoso, dou nota 10! Foi um atendimento rápido e muito atencioso, só tenho a agradecer”, diz ela, atendida por Matheus Machado Lacerda da Silva, analista jurídico na Defensoria Pública. Com a abertura do atendimento, em breve ela poderá ter a 2ª via da certidão de nascimento em mãos, o que possibilitará o pedido da Carteira de Identidade Nacional.

Divina dos Anjos Moia, assistida no evento, quer tirar 2ª via de certidão de nascimento (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Matheus Paulo dos Santos Campos, 21, desempregado e morador do Jardim Colúmbia, procurou a Defensoria para tentar que seu nome seja incluído na certidão de nascimento de Nicolas. 4. Isso porque conta que à época do nascimento a criança foi registrada sob a filiação de outro homem. “Já fiz DNA e provei que sou o pai. Agora, estou tentando resolver a questão do registro. Minha interação com a criança é boa, gosta bastante de mim”.

A orientação dada por Jamili Ariani Veiga de Mico Mosena, assessora jurídica na Defensoria Pública, é para que o assistido, a mãe de Nicolas e o pai que consta na certidão de Nicolas façam um acordo extrajudicial. “Foi bem útil a Van dos Direitos ter vindo para cá, próximo da minha casa. Não só para resolver o meu problema, mas o da minha prima também”, conta Campos, que terá seu pedido acompanhado pelo Núcleo Institucional de Direito de Família e Sucessões (Nufam).

No dia 15, que foi Dia da Consumidora e do Consumidor, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon) da Defensoria de MS esteve presente no Defensoria no Bairro por meio do coordenador do núcleo, defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza. A Defensoria Pública da União (DPU) também prestou serviços no Parque Tarsila do Amaral: realizou 15 aberturas de processo de assistência jurídica e fez 20 encaminhamentos.

Matheus Paulo dos Santos Campos procura pela Defensoria para ter seu nome na certidão do filho (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Importantes parcerias

Além da credibilidade e da seriedade da Defensoria Estadual perante a sociedade, um dos motivos para o 1º Defensoria no Bairro ter sido um sucesso foi o engajamento da comunidade por meio de seus líderes.

Adriana Nascimento Lopez, diretora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) “Henedina Hugo Rodrigues”, do bairro Vida Nova, ajudou a chamar a população para o evento. “Foi uma união de esforços! Esse trabalho da Defensoria é importante e ajuda a diminuir as dificuldades que essas famílias têm, até mesmo para locomoção. São pessoas vulneráveis, as que mais precisam, muitas não têm dinheiro para pagar o ônibus para ir buscar o defensor”, pontua a diretora.

Assim como Lopez, Evanildo da Silva, presidente do bairro José Tavares do Couto, também contribuiu ao divulgar previamente a ação para os moradores. “Parabéns à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. E a gente, como liderança, apoia essa ideia e sempre apoiará”, declara ele.

O diretor do Parque Tarsila do Amaral, Hiverson José da Silva Martinez, se diz satisfeito por ceder o espaço público para uma causa tão nobre! “Muitas dessas pessoas aqui da região não têm acesso a um advogado particular. E esse público foi atendido mais próximo de casa e em um fim de semana, que pode atender a maioria das pessoas”, analisa Martinez.

Anote na agenda

A próxima edição do Defensoria no Bairro está prevista para 12 de abril, no bairro Los Angeles de Campo Grande. No mutirão são atendidos casos como de: divórcio; pensão alimentícia; guarda de crianças; segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, e de Registro Administrativo de Nascimento Indígena; averbação de etnia no registro civil de nascimento; inventário; usucapião; contestação de cobranças; ações que visam conseguir vagas em hospitais, exames médicos, medicamentos e consultas de saúde; consulta de andamento processual; atendimento referente a processos criminais e de execução penal.

Parte da equipe que trabalhou na 1ª edição do Defensoria no Bairro, realizada no extremo nordeste de Campo Grande (crédito da foto: Matheus Teixeira)