Primeira edição de 2025 aconteceu no Bairro Novo Século. (Foto: Guilherme Henri)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), lançou nessa quarta-feira (12) o projeto “Defensores Cidadãos 2025”.
O objetivo é levar educação em direitos à população in loco. A primeira edição do ano foi na Escola Municipal Professora Maria Regina Vasconcelos Galvão, no Bairro Novo Século, em Campo Grande, com palestras sobre acesso à justiça e direito à moradia. O evento reuniu cerca de 50 participantes.
Na abertura, o defensor-geral em exercício, Homero Lupo Medeiros, enfatizou a descentralização do projeto, que agora leva conhecimento diretamente às comunidades afastadas do Centro.
“Antes, as pessoas precisavam ir até a Defensoria. Agora, estamos indo até elas, garantindo um acesso mais fácil e eficiente à informação. Isso empodera as cidadãs e cidadãos a lutarem por seus direitos. Peço a todos que, além de absorverem, também disseminem esse conhecimento com quem precisa”, pontua.
Na sequência, o diretor da ESDP, defensor público Igor César de Manzano Linjardi, destacou a importância da iniciativa para democratizar o conhecimento sobre direitos fundamentais.
“Nosso público-alvo são as pessoas que têm menos acesso à informação e que, por meio da Escola, passam a compreender melhor seus direitos e deveres”, explicou.
Defensor-geral em exercício, Homero Lupo Medeiros. (Foto: Guilherme Henri)
Educação em direitos
A programação incluiu a palestra “Acesso à Justiça”, ministrada pela defensora pública Renata Gomes Bernardes Leal, gestora da Coordenação de Projetos e Convênios, que esclareceu o funcionamento da Defensoria e os serviços jurídicos gratuitos.
“Prestamos assistência jurídica integral e gratuita para quem não pode pagar um advogado. Nossa atuação abrange diversas áreas, como direito de família, saúde, questões bancárias e moradia”, reforçou.
Em seguida, a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro, abordou o tema “Direito à Moradia”.
“A moradia é um direito fundamental e, para garanti-lo, é essencial que a população conheça os caminhos legais disponíveis. É extremamente importante que o morador que pretender pleitear uma casa de um programa habitacional mantenha seus dados atualizados anualmente. Além disso, só fazer o cadastro não lhe dá o direito de concorrer a todos os empreendimentos disponíveis, é necessário inscrever individualmente para cada e só assim participar dos sorteios", esclarece a coordenadora.
Diretor da ESDP, defensor Igor Linjardi. (Foto: Guilherme Henri)
Impacto social
A ação teve grande impacto entre os participantes. Mauro César Xavier da Costa, de 64 anos, buscou orientação sobre a pensão alimentícia e o direito de convivência com os filhos.
“A Justiça existe, mas precisa ser descoberta. A palestra ajudou a entender melhor o funcionamento do meu processo e os caminhos que posso percorrer”, relatou.
Sheila Pereira Alves, de 61 anos, também elogiou a iniciativa e buscou orientação sobre uma dívida.
“Eu não sabia que a Defensoria poderia me ajudar com a redução de juros que, podem estar abusivos. Um peso saiu das minhas costas. Além de apreender uma série de direitos que eu tenho, saio daqui mais esperançosa graças a essa inciativa”, pontuou.
Gestora de convênios, defensora Renata Leal. (Foto: Guilherme Henri)
O projeto
O projeto “Defensores Cidadãos” continuará ao longo do ano, levando informações sobre temas variados, como violência doméstica, direitos dos idosos e questões criminais.
A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Prefeitura de Campo Grande.
